PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/03/2024LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA COORDEMA Nº 007/2024.Não
27/03/2024LEI MUNICIPAL Nº.689, DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ DIDI.Não
25/03/2024DECRETO Nº 2996, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.Não
15/03/2024CIRCULAR - LOCAL DA AULA PRÁTICA.Não
15/03/2024LEI Nº. 688, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.Não
15/03/2024LEI Nº. 687, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.Não
15/03/2024DECRETO Nº 2995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo feriado Municipal São José.Não
11/03/2024DECRETO 2994 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA.Não
11/03/2024DECRETO 2993 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO.Não
11/03/2024ERRATA - Edital Convocação - Curso introdutório.Não
08/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO.Não
08/03/2024DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
08/03/2024NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA.Não
05/03/2024DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior.Não
05/03/2024DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA.Não
04/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024.Não
01/03/2024CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUESNão
01/03/2024DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024Não
01/03/2024COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024Não
01/03/2024Edital 01/2024 - convocação ACS.Não