PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/06/2024LEI Nº. 698, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - “DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
11/06/2024LEI Nº 697, 11 DE JUNHO DE 2024 - Fixa percentual mínimo de investimento anual das Receitas, resultantes de impostos e provenientes de transferências para o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.Não
11/06/2024RESOLUÇÃO CMS N°51/2024.Não
10/06/2024GABARITO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.Não
07/06/2024EDITAL DE RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS JOVEM APRENDIZ.Não
03/06/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.Não
29/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02 SANTO AMARO.Não
29/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01 RETIFICADO.Não
29/05/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO) .Não
28/05/2024DECRETO Nº 3032 DE 2024 - INSTAURA REUB - NOVO CANAL JOÃO DOURADO.Não
28/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2024.Não
27/05/2024DECRETO 3031-2024 - NOMEIA PAULO EDUARDO MONTEIRO LIMA FILHO - DIREITOR DE RECURSOS HUMANOS.Não
27/05/2024DECRETO Nº 3030, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Sexta-Feira Corpus Christi - 2024.Não
27/05/2024RESOLUÇÃO Nº 50/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIOZADORA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.Não
23/05/2024DEC 3029/24 - Convocação para a escuta da PNABNão
23/05/2024CONVOCAÇÃO DO CMPC- JD.Não
22/05/2024LEI Nº. 696, DE 22 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.Não