| 21/01/2025 | | DECRETO 3073-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 295-2004. | Não | |
| 20/01/2025 | | PORTARIA 001/2025 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 17/01/2025 | | DECRETO 3072-2025 - ALTERA O DECRETO 2290-2018 ATUALIZANDO OS ANEXOS II E III. | Não | |
| 17/01/2025 | | DECRETO 3071-2025 - NOMEAÇÃO DE THIAGO FORTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE. | Não | |
| 16/01/2025 | | PARECER 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 16/01/2025 | | DECRETO Nº 3070 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 16/01/2025 | | LEI Nº 736 DE 2025 - REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (2025). | Não | |
| 16/01/2025 | | LEI Nº 735-2025 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO. | Não | |
| 13/01/2025 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2025. | Não | |
| 13/01/2025 | | 07 EDITAL DE MATRÍCULA 2025. | Não | |
| 09/01/2025 | | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETÁRIOS. | Não | |
| 09/01/2025 | | PORTARIA Nº 003 de 2025 - CESSÃO - ROMERITO SOUZA DOURADO. | Não | |
| 08/01/2025 | | PORTARIA 02/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | TERMO DE CONTRIBUIÇÃO - UNIPPI. | Não | |
| 08/01/2025 | | PORTARIA 01 DE 2025 - DESIGNA VERÔNICA GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA UMC. | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO Nº 3069-2025 NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - VITOR FERREIRA. | Não | |
| 06/01/2025 | | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO 3058-2025 - NOMEAÇÃO DE DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 3059-2025 - NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 3060-2025 - NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO 3061-2025 - NOMEAÇÃO ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 3062-2025 - NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS.
DECRETO 3063-2025 - NOMEAÇÃO DE FLAVIO ERES BRUNO DE SOUZA PARA SECRETÁRIA DE GOVERNO.
DECRETO 3064-2025 - NOMEIA JOSE ANTONIO CAPOS MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.
DECRETO 3065-2025 - NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
DECRETO 3066-2025 - NOMEIA PAULO CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO 3067-2025 - NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - NATALI DOURADO.
DECRETO 3068-2025 - NOMEIA ESTEVÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO. | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO 3057 DE 2024 - EXONERA OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS DE LIVRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO Nº 3056 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA SELMA DE CARVALHO BITENCURTE. | Não | |