PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/09/2018LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 04/18.Não
12/09/2018LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 03/18Não
11/09/2018LEI Nº 543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Não
06/09/2018LEI Nº 542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018Não
03/09/2018DECRETO Nº 2310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
28/08/2018DECRETO Nº 2309, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.Não
20/08/2018DECRETO Nº 2307, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.Não
16/08/2018DECRETO Nº 2308/2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº 2303, DECRETO Nº 2304, DECRETO Nº 2305, DECRETO Nº 2306 - DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018ERRATA AO DECRETO Nº 2295/ 2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
10/08/2018DECRETO Nº 2302 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.Não
08/08/2018DECRETO Nº 2301 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
23/07/2018PORTARIA SEAMA Nº 02, DE 12 DE JULHO DE 2018.
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 573/2017. 		Não
20/07/2018DECRETO Nº 2297, DE 19 DE JULHO DE 2018.Não
19/07/2018DECRETO Nº 2300, DE 19 DE JULHO DE 2018.Não
19/07/2018DECRETO Nº 2298/2018 E 2299/2018.Não
17/07/2018DECRETO Nº 2296, DE 16 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018AVISO DE CONVOCAÇÃO Não
09/07/2018LEI Nº 541/2018 – DE 09 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/07/2018LEI Nº 540/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
03/07/2018DECRETO Nº 2295/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018Não
27/06/2018EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 123/2018 DO PP 025/2018 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 128/2018 DA PP 027/2018 SRP
LEIS Nº 535, Nº 536, Nº 537, Nº 538, Nº 539
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CC 001/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 129/2018 DA CC 001/2018
RESULTADO DO PP 027/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2018 - SRP		Não
26/06/2018DECRETO Nº 2294 DE 25 DE JUNHO DE 2018.Não
15/06/2018DECRETO Nº 2292/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 2293/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018.		Não
05/06/2018LEI N°. 534, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 02 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA MOISES MEDEIROS DIAS.Não
05/06/2018LEI N°. 533, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 01 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA WILSON FERREIRA MATOS.Não
05/06/2018DECRETO Nº 2290/2018 – DE 05 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA.Não
05/06/2018DECRETO Nº 2291/2018 - DE 05 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA PARA CONSULTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2018DECISÃO - PORTARIA Nº 017/2017 - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
28/05/2018DECRETO N° 2288/ 2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA.Não
21/05/2018DECRETO N° 2289, DE 21 DE MAIO DE 2018 - EXONERA LUCAS CARDODO DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2018DECRETO N° 2286- DE 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "IX FESTA DA CEBOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2018EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018 - RETIFICADONão
02/05/2018EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018Não
23/04/2018EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018Não
19/04/2018DECRETO Nº 2285, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/04/2018ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATONão
16/04/2018ERRATANão
06/04/2018DECRETO Nº 2283 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 2284 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018.		Não
05/04/2018DECRETO Nº 2282, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018LEI Nº. 532/2018 – DE 04 DE ABRIL DE 2018Não
29/03/2018DECRETO Nº 2281/2018 - DE 29 DE MARÇO DE 2018Não
28/03/2018DECRETO Nº 2280 / 2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018Não
26/03/2018DECRETO Nº 2279, DE 26 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018DECRETO Nº 2278, DE 22 DE MARÇO DE 2018.Não
22/03/2018PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2018.Não
14/03/2018DECISÃO.Não
07/03/2018LEI Nº 531, DE 07 DE MARÇO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 2275
DECRETO Nº 2276
DECRETO Nº 2277		Não
05/03/2018DECRETO Nº 2273.
DECRETO Nº 2274.		Não
05/03/2018PARECER NORMATIVO PGM/GABINETE Nº 01/2018.Não
01/03/2018DECRETO Nº 2272, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA PARA O BIÊNIO 2018-2020.Não
27/02/2018DECRETROS.Não
27/02/2018DECRETO Nº 2259, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2018DECRETO Nº 2261, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2018ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 004 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
16/02/2018 DECRETO Nº 2260
DECRETO Nº 2261
DECRETO Nº 2262
DECRETO Nº 2263
DECRETO Nº 2264		Não
15/02/2018PORTARIA Nº 02/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
01/02/2018DECRETO Nº 2258/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Não
25/01/2018DECRETO Nº 2256/2018 DE 25 DE JANIERO DE 2018.Não