PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/05/2012Decreto nº 840 de 02 de janeiro de 2009 - Nomeia a Srª Janete Cavalcante Santana, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Não
25/05/20121402/2012Decreto n° 1402 de 11 de Maio de 2012 - Designa fábio Pereira de Morais, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Dourado, substituindo o atual representante Flávio Eris Bruno, ficando mantido os outros membros.Não
25/05/20121398/2012Decreto n° 1398, de 11 de Maio de 2012 - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, parte de uma área rural sem benfeitorias, cadastrado no INCRA n°6.078.990-236.619.255-04 residente a Rua Vital Silva Dourado n° 90, Centro, João Dourado-ba, que faz parte da fazenda Novo Conforto, localizado na estrada entre o Povoado de Gameleira e o Povoado de Conquista, contendo 7 (sete) metros de largura por 528 (quinhentos e vinte e oito) metros de Comprimento.Não
25/05/201214/2012Portaria n° 14 de 11 de Maio de 2012 - Designa Comissão Especial de Avaliação.Não
18/05/2012440/2012Lei n° 440 de 11 de maio de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado e dá outras providências.Não
11/05/2012440/2012Lei 440 de 11 de maiso de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fubndo Municipal de Defesa Civil de João Dourado.Não
11/05/2012441/2012Lei 441 de 11 de maio de 2012 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.Não
11/05/20121397/2012Decreto n° 1397 de 11 de maio de 2012 - Prorroga prazo de Validade do Concurso Público Convocado pelo Edital 01/2007.Não
10/05/20121396Decreto nº 1396 de 04 de maio de 2012 - Fica exonerada, a pedido, Maria Auxiliadora Souto Dourado, Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva Dourado.
Não
10/05/2012013/2012Portaria nº 013 de maio de 2012 - Fica nomeada para o Cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva, a servidora Vilany Rosa Miranda da Silva Paiva.
Não
08/05/20121392/2012Republicação - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.Sim
08/05/20121394/2012Decreto nº 1394 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre o Feriado de Comemoração ao 27º Aniversário de emancipação política.
Não
07/05/20121395/2012Decreto n° 1395 de 02 de maio - Fica exonerado a pedido, a servidora Sandra Regina Aguiar, com o cargo de Auxiliar Operacional Escolar da Prefeitura Municipal de João Dourado.Não
07/05/20121392/2012Republicação com Correções - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências. Sim
07/05/20121392/2012Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado criação FUNDEC/JD - Fundo Muicipal de Defesa Civil de João Dourado , e dá outras providênciasNão
07/05/2012356/2007Lei nº 356 de 13 de novembro de 2007 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de João Dourado, e dá outras providências.Não
04/05/2012Decreto nº 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
Não
02/05/20121382/2012Decreto n° 1382 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr° Saulo Miranda Dourado Diretor de Manutenção da Secretária de Obras.Não
16/04/2012Errata de Retificação. Retifica o "Considerando" do Decreto nº 1375, de 09 de março de 2012, que designa Tesoureiro para Movimentação Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
Não
05/04/20121327/2011Decreto n° 1327 de 01 de Julho de 2011 - Fica exonerado a pedido o servidor Tiago Silva Barbosa Moreira, com o cargo de Agente de Portaria da Prefeitura Municipal de João Dourado.Não