| 20/06/2013 | | Lei n° 457 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS -João Dourado - BA. | Não | |
| 04/06/2013 | | Decreto n° 1711 de 21 de Maio de 2013 - Altera membro do Grupo Gestor do Programa SPC na Escola. | Não | |
| 04/06/2013 | | Portaria n°120, de 04 Junho de 2013 - Fica exonerado do cargo de Chefe de Área da Secretaria de Educação o servidor, Eriton Oliveira Gonçalves. | Não | |
| 04/06/2013 | | Decretos nº 1713 e 1714 de 03 de Junho de 2013. | Não | |
| 21/05/2013 | | Portaria n° 118 de 21 de Maio de 2013 - Fica exonerada a servidora Maria Lívia de Azevedo Pereira, a pedido da mesma através de oficio enviado no dia 20 de maio de 2013 | Não | |
| 21/05/2013 | | Resolução n° 08/2013 - Desclassifica para efeito de posso a candidata Rosicleide Martins Araújo, eleita por 592 votos em virtude de seu parentesco em 2° grau (tia e sobrinha), Erica Kissila Araujo Dourado. | Não | |
| 20/05/2013 | | Lei nº 451, de 16 de Janeiro de 2013 - Ratifica Protocolo de Intenções para a Constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de lrecê- CDS- Território de lrecê.
Lei nº 456 de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento do Conselho Municipal Sobre Álcoole Drogas - COMAD e o Fundo de Recursos Municipais e dá outras providências.
| Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto n° 1710 de 07 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o feriado de comemoração ao 28° Aniversário de Emanicipação Politica. | Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto n° 1709 de 6 de Maio de 2013 - Adota medidas emergências na área educacional | Não | |
| 25/04/2013 | | Decretos 2013 | Não | |
| 25/04/2013 | | Lei nº 454 de 12 de Março de 2013 - Esta Lei dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Dourado, estabelecendo seus princípios, ficando constituída conforme seus dispostos, definindo os órgãos, os cargos e atribuições destes para a execução de serviços e obras de responsabilidade do referido Ente Público. | Não | |
| 22/04/2013 | | Decreto n° 1701de 15 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola.
| Não | |
| 19/04/2013 | | Decreto nº 1693 de 09 de Abril de 2013 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, uma área urbana no bairro do Novo Canal. | Não | |
| 18/04/2013 | | Portaria n° 110, de 08 de Abril de 2013 - Designa Comissão Especial de Avaliação. | Não | |
| 15/04/2013 | | Portaria n° 09, 12 de Abril de 2013 - Designa os servidores Municipais, Germana Crispim de Jesus, professora, Adonias Cardoso Dourado, Assistente Administrativo e Isabel Cristina de Oliveira, Professora, agentes do quadro efetivo desta Prefeitura, para, sob a presidência do Primeiro comporem Comissão Destinada apura fato relacionado às irregularidades verificadas na gestão do cadastro do FUNDEB, cuja consequência foi a diminuição significativa de tal recurso para o Municipio de João Dourado. | Não | |
| 15/04/2013 | | Portaria n° 113, 12 de Abril de 2013 - Designa os servidores Municipais, danúbio Timóteo de Souza Fiscal de Obras, Sebastião da Silva de Andrade, assistente administrativo e Sonia Dourado Araújo, assistente administrativo, servidores do quadro efetivo desta Prefeitura, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada acompanhar e prestar apoio aos trabalhos da Comissão Sindicante Instaurada pela Portaria n° 12 de 12 de abril de 2013, no âmbito da Secretaria de Educação do Municipio | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto 1 / 2013 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 1,289,869.37 (um milhao, duzentos e Oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto 2 / 2013 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 135,000.00 (Cento e Trinta e Cinco mil Reais), e dá outras providências | Não | |
| 10/04/2013 | | Resolução n° 07 de 2013 | Não | |
| 04/04/2013 | | Ajuste do Cronograma de Desembolso do termo de Convênio da Prefeitura de Joao Dourado/BA com o Conselho Comunitário de Segurança Publica de João Dourado n° 01/2013. | Não | |