| 15/01/2018 | | DECRETO Nº 2245, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 08/01/2018 | | DECRETO Nº 2249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 528, de 28 de Dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
| Não | |
| 08/01/2018 | | DECRETO Nº 2250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências | Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO Nº 2245
ATA DE ELEIÇÃO CONSELHO FUNDEB
DECRETO Nº 2246
DECRETO Nº 2247
DECRETO Nº 2248. | Não | |
| 03/01/2018 | | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 047 2017
DISPENSA 068/2017
RESUMO DE CONTRATO 217/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 068/2017
DECRETO Nº 2243
DECRETO Nº 2244 | Não | |
| 29/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 28/12/2017 | | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 | Não | |
| 28/12/2017 | | LEI Nº 529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO Nº 2242/2017 | Não | |
| 27/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 27/12/2017 | | ERRATAS | Não | |
| 27/12/2017 | | PORTARIA N° 019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 27/12/2017 | | LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.
LEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO.
LEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
LEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/12/2017 | | DECRETO Nº 2241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 08/12/2017 | | PORTARIA COORDEMA Nº 002/2017 | Não | |
| 08/12/2017 | | PROJETO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002 | Não | |
| 07/12/2017 | | LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 06/12/2017 | | DECRETO Nº 2240/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA Nº 26/2017 | Não | |
| 06/12/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017 | Não | |