PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/03/2018DECRETO Nº 2275
DECRETO Nº 2276
DECRETO Nº 2277		Não
05/03/2018DECRETO Nº 2273.
DECRETO Nº 2274.		Não
05/03/2018PARECER NORMATIVO PGM/GABINETE Nº 01/2018.Não
01/03/2018DECRETO Nº 2272, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA PARA O BIÊNIO 2018-2020.Não
27/02/2018DECRETROS.Não
27/02/2018DECRETO Nº 2259, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2018DECRETO Nº 2261, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2018ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 004 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
16/02/2018 DECRETO Nº 2260
DECRETO Nº 2261
DECRETO Nº 2262
DECRETO Nº 2263
DECRETO Nº 2264		Não
15/02/2018PORTARIA Nº 02/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
01/02/2018DECRETO Nº 2258/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Não
25/01/2018DECRETO Nº 2256/2018 DE 25 DE JANIERO DE 2018.Não
25/01/2018LEI Nº 530 /2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.Não
24/01/2018ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
23/01/2018DECRETO N° 2255, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.Não
23/01/2018LEI Nº 397 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2018DECRETO Nº 2254/2018 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018.Não
18/01/2018DECRETO Nº 2253, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.Não
18/01/2018DECRETO Nº 2252/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
17/01/2018DECRETO Nº 2251, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.Não