PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2018LEI Nº 547 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018LEI Nº 546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - DENOMINA O NOME DA QUADRA COBERTA NA RUA DO SOSSEGO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VITURINO DOS REIS.Não
17/12/2018DECRETO Nº 2352 / 2018 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO- BA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 40-76.2017.4.01.3312, RELATIVAMENTE ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF. Não
13/12/2018LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 008/2018.Não
11/12/2018DECRETO Nº 2348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2350 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
10/12/2018DECRETO Nº 2347 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
07/12/2018DECRETO Nº 2346 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018Portaria nº 10 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 11 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 09 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 12 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 13 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 14 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 15 de 03 de Dezembro de 2018.		Não
04/12/2018DECRETO Nº2345/2018 – DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018DECRETO Nº 2342 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2343 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
30/11/2018DECRETO Nº 2344/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/11/2018DECRETO Nº 2341 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 12/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
27/11/2018DECRETOS Nº 2338, Nº 2339 E Nº2340/2018.Não
22/11/2018ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018Não
19/11/2018DECRETO Nº 2337 / 2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
19/11/2018LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018.Não
19/11/2018DECRETO Nº 2318, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2321, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2324, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
14/11/2018DECRETO Nº 2336, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO Nº 2335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
13/11/2018DECRETO Nº 2329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2330, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não