PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/02/2019DECRETO Nº 2369/2019 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019Não
18/02/2019DECRETO Nº 2364;
DECRETO Nº 2365;
DECRETO Nº 2366;
DECRETO Nº 2367;
Não
15/02/2019RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
14/02/2019DECRETO Nº 2368/ 2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
11/02/2019DECRETO Nº 2363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.
Não
31/01/2019Decreto n° 2362/2019Não
30/01/2019DECRETO Nº 2361, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.Não
30/01/2019DECRETO Nº 2360, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.Não
30/01/2019TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 02/2019Não
25/01/2019DECRETO Nº 2358;
DECRETO Nº 2359.
Não
16/01/2019DECRETO Nº 2357, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "PAREDÕES" DE SOM AUTOMOTIVO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2019DECRETO Nº 2356, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2019DECRETO Nº 2355, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2019DECRETO Nº 2354, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2019TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2019Não
08/01/2019DECRETO Nº 2353, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA
Não
27/12/2018DECRETO Nº 2339 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 549, de 17 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 2340 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
Não
21/12/2018LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2018Não
18/12/2018LEI Nº 548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não