PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2019ERRATA AO DECRETO Nº 2380 DE 26 DE MARÇO DE 2019.Não
26/03/2019DECRETO Nº 2378;
DECRETO Nº 2379;
DECRETO Nº 2380.		Não
20/03/2019DECRETO Nº 2377/2019 - DE 20 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 295/2004 (COM ANEXO).Não
14/03/2019DECRETO Nº 2373, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2374, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2375, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2376, DE 13 DE MARÇO DE 2019.		Não
12/03/2019DECRETO Nº 2372, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR (a) DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/03/2019DECRETO Nº 2370 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
28/02/2019LEI Nº. 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004 e dá outras providências
LEI Nº. 551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal
LEI Nº. 552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do magistério público municipal, em cumprimento do piso salarial nacional definido na Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências		Não
26/02/2019DECRETO Nº 2369/2019 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019Não
18/02/2019DECRETO Nº 2364;
DECRETO Nº 2365;
DECRETO Nº 2366;
DECRETO Nº 2367; 		Não
15/02/2019RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
14/02/2019DECRETO Nº 2368/ 2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
11/02/2019DECRETO Nº 2363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.		Não
31/01/2019Decreto n° 2362/2019Não
30/01/2019DECRETO Nº 2361, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.Não
30/01/2019DECRETO Nº 2360, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.Não
30/01/2019TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 02/2019Não
25/01/2019DECRETO Nº 2358;
DECRETO Nº 2359.		Não
16/01/2019DECRETO Nº 2357, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "PAREDÕES" DE SOM AUTOMOTIVO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2019DECRETO Nº 2356, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não