PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/01/2020DECRETO N° 2432.
DECRETO N° 2433.
DECRETO N° 2434.		Não
06/01/2020DECRETO Nº 2431/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 576 – de 30 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.Não
30/12/2019LEI Nº 578 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, para estabelecer o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de João Dourado-BA.”Não
30/12/2019LEI Nº 577 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/12/2019LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.Não
26/12/2019PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
24/12/2019LEI Nº 570/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 571/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 572/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 573/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 574/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 575/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
20/12/2019PORTARIA Nº 006/2019.
PORTARIA Nº 003/2019.		Não
20/12/2019DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019.Não
16/12/2019DECRETO Nº 2426/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2427/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2428/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2429/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
13/12/2019DECISÃO - PROCESSO 069/2019Não
11/12/2019LICENÇA AMBIENTAL 008/2019Não
11/12/2019DECRETO Nº 2425/2019 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃONão
09/12/2019DECRETO Nº 2424, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DOURADO E JONAS JOAQUIM DE PINHO, E DE DAVI DOURADO. Não
29/11/2019Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00Não
29/11/2019Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00.Não
28/11/2019DECRETO N° 2422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 2423, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
26/11/2019ERRATA AO DECRETO N°2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.Não