PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/02/2020DECRETO Nº 2446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
27/02/2020TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020. Não
21/02/2020PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020DECRETO Nº 2444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020DECRETO Nº 2445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
14/02/2020ERRATA DECRETO Nº 2439 - 2020Não
11/02/2020DECRETO Nº 2443 - EXONERA ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA DE POSSE E TERMOS DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023. 		Não
05/02/2020DECRETO Nº 2441, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA EUNILDES FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
DECRETO Nº 2442, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE CUNHA ARAÚJO.		Não
05/02/2020LEI Nº. 579 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENCIADOS PELA LEI MUNICIPAL.
LEI Nº. 580 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.		Não
04/02/2020PARECER JURÍDICO Nº 069/19.Não
03/02/2020DECRETO Nº 2440/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
31/01/2020PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020.		Não
27/01/2020DECRETO Nº 2439, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO Nº 2437, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 11. Não
20/01/2020DECRETO Nº 2436, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Não
16/01/2020DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - DECISÃO FINAL .Não
14/01/2020DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019Não
13/01/2020TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DO DIA 08/01/2019.Não
10/01/2020Decreto Financeiro nº 11 de 11 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.808.800,00.Não