19/04/2021 | | DECRETO DE Nº 2689 DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO... | Não | |
19/04/2021 | | DECRETO N° 2687 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
16/04/2021 | | DECRETO Nº 2688, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
16/04/2021 | | PROCESSO N° 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA
. DECRETO Nº 2686 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. | Não | |
16/04/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Sim | |
15/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
09/04/2021 | | DECRETO DE NÚMERO 2685 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
09/04/2021 | | DECRETO DE NÚMERO 2684 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
05/04/2021 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2021. | Não | |
05/04/2021 | | DECRETO DE NÚMERO 2681 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO DE NÚMERO 2682 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. DECRETO DE NÚMERO 2683, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
01/04/2021 | | DECISÃO - PROCESSO Nº 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA | Não | |
31/03/2021 | | DECRETO Nº 2674/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021. DECRETO Nº 2675/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021. DECRETO Nº 2676/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021. DECRETO Nº 2677/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021. DECRETO Nº 2678/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021. DECRETO Nº 2679/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021. DECRETO Nº 2680/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
31/03/2021 | | DECRETO Nº 2673/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2242/2017 QUE EXENEROU OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS. | Não | |
31/03/2021 | | DECRETO Nº2672/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2453/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). | Não | |
29/03/2021 | | TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM 001/2021. | Não | |
29/03/2021 | | RELATÓRIO. | Não | |
26/03/2021 | | DECRETO Nº 2671, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA NOMEAÇÃO. | Não | |
26/03/2021 | | DECRETO Nº 2670, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA EXONERAÇÃO. | Não | |
24/03/2021 | | DECRETO Nº 2669 DE 24 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA PARA O BIÊNIO 2021 – 2023. | Não | |
23/03/2021 | | RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05. | Não | |