07/10/2025 | | DECRETO Nº 3148 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
30/09/2025 | | DECRETO N 3147 - NOMEIA CAIO MICHEL DE SOUSA ALMEIDA. | Não | |
30/09/2025 | | DECRETO Nº 3146 -2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU GEYTON CARNEIRO. | Não | |
23/09/2025 | | DECRETO N° 3145 DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 3144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
18/09/2025 | | DECRETO 3144 de 2025 - Plano Municipal de Contingenciamento. | Não | |
12/09/2025 | | DECRETO Nº 3143 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LÚCIA MEDEIROS DA SILVA SANTOS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/09/2025 | | DECRETO Nº 3142- DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO SOCORRO LEITE VASCONCELOS. | Não | |
01/09/2025 | | DECRETO Nº 3141-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR. | Não | |
01/09/2025 | | DECRETO Nº 3140.2025 - EXONERA GILDENIA PEREIRA DE PINHO E A NOMEIA EM NOVO CARGO. | Não | |
29/08/2025 | | DECRETO Nº 3139 DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) VANILDA DE SOUZA DOURADO OLIVEIRA. | Não | |
21/08/2025 | | DECRETO Nº 3138 - 2025 - Nomeação Conselheiros CAE. | Não | |
20/08/2025 | | DECRETO Nº 3137 - Determina demissão e vacância servidores publicos - abandono de cargo - MARILIA DOURADO ARAGÃO. | Não | |
13/08/2025 | | DECRETO N 3136 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONST. UBS RIACHO. | Não | |
12/08/2025 | | Decreto N 3135 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
12/08/2025 | | ERRATA AO DECRETO Nº. 3134 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
11/08/2025 | | DECRETO N 3134 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO UBS CONQUISTA. | Não | |
31/07/2025 | | DECRETO Nº 3133 de 2025 Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JOSÉ ADAILTON DO NASCIMENTO. | Não | |
30/07/2025 | | Decreto Nº 3132.2025 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR MÃE DURVALINA. | Não | |
30/07/2025 | | Decreto Nº 3131.2025 - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA. | Não | |
28/07/2025 | | Decreto N 3130 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CANTÔNIO NUNES. | Não | |