PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/01/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE ESCOLA E OUTRAS NOMEAÇÕES.Não
15/01/2021DECRETO 2579, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.Não
12/01/2021DECRETO N° 2571, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2572, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2573, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2574, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2575, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2576, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2577, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
12/01/2021DECRETO N° 2578, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.Não
12/01/2021DECRETO Nº 2528-2020.Não
12/01/2021DECRETO N° 2535, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
06/01/2021DECRETO Nº 2569, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 2570, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETOS 2550 A 2568.Não
04/01/2021DECRETOS 2534 A 2549.Não
04/01/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOVEMBRO 2020.Não
30/12/2020DECRETO 2533 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020ERRATA AO DECRETO 2533.Não
23/12/2020DECRETO Nº 2531 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências.
DECRETO Nº 2532 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 586, de 09 de Dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.		Não
22/12/2020DECRETO Nº 2530/2020.Não
18/12/2020DECRETO N 2528 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020Não
18/12/2020DECRETO Nº 2525/2020.Não
04/12/2020DECRETO 2527/2020Não
30/11/2020DECRETO Nº 2526 - 2020.Não
27/11/2020DECRETOS Nº 2524 E Nº 2525.Não
26/11/2020DECRETO Nº 2523/2020.Não
26/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
25/11/2020DECRETO N° 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020Não
24/11/2020DECRETO Nº 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020DECRETO Nº 2521/2020, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
10/11/2020DECRETO Nº 2520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
04/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 2519/2020Não
27/10/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
27/10/2020DECRETO Nº 2518/2020.Não
27/10/2020DECRETO Nº 2517/2020.Não
30/09/2020DECRETOS.Não
24/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
23/09/2020DECRETO Nº 2511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.Não
16/09/2020DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.Não
14/09/2020DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.Não
11/09/2020DECRETO Nº 2509, DE 11 DE SETEMBRO 2020. Não
11/09/2020DECRETO Nº 2508 DE 11 DE SETEMBRO 2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PELO DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.393, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº 2506, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2507, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020DECRETO Nº 2505, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
10/08/2020DECRETO Nº 2503, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2504, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.		Não
03/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 978.799,80.Não
03/08/2020DECRETO Nº 2499/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Em cumprimento da ordem judicial exarada nos autos de nº. 8000309-22.2020.8.05.0145 e 8000310-07.2020.8.05.0145, suspende os efeitos dos Decretos nº 2451/2020 e 2456/2020 e convoca os servidores públicos aposentados para serem reintegrados aos seus respectivos cargos.Não
27/07/2020DECRETO Nº 2498/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
09/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.134.400,00.Não
24/06/2020DECRETO Nº 2493/2020 - DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Não
23/06/2020DECRETO Nº 2495/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020Não
10/06/2020DECRETO Nº 2491/2020 - DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Restabelece os efeitos do Decreto nº 2457/2020 que extinguiu o vínculo funcional da servidora municipal aposentada, e determinou a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei Municipal 395/2009.Não
09/06/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Sim
21/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Sim
21/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/05/2020DECRETO Nº 2482, DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO Nº 2479, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 2480, DE 04 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2020DECRETO Nº 2478, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 2476, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2477, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
29/04/2020DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 2475, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 2474, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não