| 16/04/2012 | 50 | 1 | Errata de Retificação. Retifica o "Considerando" do Decreto nº 1375, de 09 de março de 2012, que designa Tesoureiro para Movimentação Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
| |
| 13/04/2012 | 49 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. TP nº 04/11. Contrato nº 006/2012. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.). TP nº 06/11. Contrato nº 062/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.). T P nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). TP nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). Terceiro Termo Aditivo. TP nº 02/11. Contrato nº 032/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
| |
| 12/04/2012 | 48 | 1 | Resumo de Contrato. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município. (Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Errata. Resumo de Contrato nº 17/12, publicado no Diário Eletrônico Próprio edição de 28/03/12. Onde se lê: "Dot. Orçamentária/2012: 2.7701 - 2045 - Elem. Desp. 3390.30.00.00". Leia-se: "Dot. Orçamentária/2012: 2.7701 - 1027 - Elem. Desp. 4490.52.00.00"- Danubio T. de Souza - Presidente da CPL.
Homologação e Adjudicação. TP nº 03/2012. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
| |
| 11/04/2012 | 47 | 1 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 003/2012. (Empresa: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
| |
| 09/04/2012 | 46 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação futura de empresas na Cidade Irecê - Bahia, para prestar de serviços na área de consultas médicas, raio x, ultrasonografias, exames laboratoriais exames diversos e procedimentos médicos, visando o atendimento diário da população carente do Município de João Dourado - Bahia.
Resultado de Licitação. T.P. nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município, de pavimentação asfáltica e de meio fio de concreto, na R. Gilberto Loula - Sede do Município e de pavimentação asfáltica, de meio fio de concreto e urbanização da R. da Torre no Pov. de Descoberta, neste Município. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
Edital de Convocação n° 10 - Concurso Público 01/2007 - João Dourado 05 de Abril 2012 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade, para o provimento dos cargos da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.
| |
| 05/04/2012 | 45 | 1 | Decreto n° 1327 de 01 de Julho de 2011 - Fica exonerado a pedido o servidor Tiago Silva Barbosa Moreira, com o cargo de Agente de Portaria da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Decreto n° 1329 de 18 de Julho de 2011 - Fica exonerada a pedido, a servidora Edna Alves Pereira, com o cargo de Professora da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Portaria n° 14 de 18 de Julho de 2011 - Fica criada a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação.
| |
| 04/04/2012 | 44 | 1 | Republicação. Concurso Público - Edital nº 02/2012.
Republicação. Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2012.
Extrato de Publicação de Edital. Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado.
| |
| 03/04/2012 | 43 | 1 | Concurso Público - Edital nº 02/2012.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012. (Empresa Vencedora: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2012.
Fundo Municipal de Saúde - João Dourado - Bahia. Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93. Órgão: Secretaria de Administração. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
Prefeitura Municipal de João Dourado - Bahia. Resumo de Contrato nº 10/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93- Dot. Orçam./2012 2.5501- 2031 - 3390.39.00.00. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM-Brasil.).
| |
| 02/04/2012 | 42 | 1 | Resumo de Contrato nº 24/12. T.P. nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede deste Município. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
| |
| 30/03/2012 | 41 | 1 | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas.
Homologação e Adjudicação. Convite n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. (Contratada: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carteiras escolares, mesas infantis etc. (Empresa Livraria e Papelaria Caargrali Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida Jose Alves de Andrade. (Empresa And Engenharia Ltda.).
Contrato nº 22/12 e Contrato nº 23/12. Convite nº 04/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração Geral (Manutenção da Sec.a de Administração, Policia Militar e Delegacia de Policia), Secretaria Mun. de Educação (Escolas e manutenção da Secretaria de Educação) e Secretaria Mun. de Assistência Social (Manutenção da Secretaria de Assistência Social, e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades de cada Secretaria, durante o período de março a junho de 2012. (Empresas Contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva.).
Contrato nº 25/12. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 30 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, (cada conjunto composto de uma mesa com 04 cadeiras), 300 cadeiras para Secretaria e 10 armário em chapa de aço medindo 1.90x80x40 para equiparem as escolas deste Município. (Empresa Contratada: Livraria e Papelaria Caargrali Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde - Resultado de Licitação - P. Presencial nº 03/12 - Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012 (Empresa Vencedora: 1º Lugar: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).
| |
| 29/03/2012 | 40 | 1 | Lei nº 392 de 15 de dezembro de 2009 - Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Balanços 2011.
| |
| 28/03/2012 | 39 | 1 | Resumo de Contrato nº 17/12. P. Presencial nº 05/12. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social. (Contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
| |
| 27/03/2012 | 38 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 05/12 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 30 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, (cada conjunto composto de uma mesa com 04 cadeiras), 300 cadeiras para Secretaria e 10 armário em chapa de aço medindo 1.90x80x40 para equiparem as escolas deste Município. (Empresas Livraria e Papelaria Caargrali Ltda 2º Lugar: Severino Bezerra Cavalcante, José Carlos Araújo Rocha)
| |
| 26/03/2012 | 37 | 1 | Errata da Publicação do Resultado de Licitação do Convite nº 03/2012, no Diário Eletrônico Próprio edição de 29/02/12.
Resultado de Licitação - Convite nº 04/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração Geral (Manutenção da Sec.a de Administração, Policia Militar e Delegacia de Policia), Secretaria Mun. de Educação (Escolas e manutenção da Secretaria de Educação) e Secretaria Mun. de Assistência Social (Manutenção da Secretaria de Assistência Social, e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades de cada Secretaria, durante o período de março a junho de 2012 (Classificação: 1º Lugar: Edna de Oliveira Santos de Jesus; 2º Lugar: Carlos Alberto Gomes da Silva).
| |
| 23/03/2012 | 36 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de: ITEM I - 3.432,24 m2 de pavimentação asfáltica e 980,64 ml, de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município.
Lei n° 437/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores, alterando o artigo 1° da Lei 366, de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores públicos da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.
Lei n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores alterando o artigo 1° da Lei 366 de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 439/2012 de 23 de Março de 2012 - altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores público da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.
| |
| 22/03/2012 | 35 | 1 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede deste Município. (Empresa Vencedora: And Engenharia Ltda.).
| |
| 20/03/2012 | 34 | 1 | Decreto nº 838 de 02 de janeiro de 2009 - Fica nomeada a Srª Joanite Ribeiro da Silva Dourado, Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de João Dourado.
| |
| 16/03/2012 | 33 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de: ITEM I - 3.432,24 m2 de pavimentação asfáltica e 980,64 ml, de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município, ITEM II 3.239,46 m2 de pavimentação asfáltica e 925,56 ml de meio fio de concreto, na R. Gilberto Loula - Sede do Município e ITEM III - 3.345,26 m2 de pavimentação asfáltica, 1.057,37 ml de meio fio de concreto e urbanização da R. da Torre no Pov. de Descoberta, neste Município.
| |
| 15/03/2012 | 32 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012.
Resumo de Contrato nº 09/12. Convite nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município. (Contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Resumo de Contrato nº 16/12. Pregão Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria de Educação. (Contratada: Fabiola Cardoso Lopes Leal-E.P.P.).
Decreto n° 1375, de 09 de Março 2012 - Fica delegada competência para movimentação financeira do fundo Municipal de Assistencia Social, conjutamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, o Tesoureiro Cezar Andrade Barreto.
| |
| 14/03/2012 | 31 | 1 | Decreto n° 1370, 05 de Março de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e fiscalizadora do Concurso Público e do Processo Seletikvo para o Preenchimento de vagas existentes no Quadro de Servidores Públicos na Administração Municipal de João Dourada-Bahia e dá outras providências.
Decreto n° 1324 de 01 de Julho de 2011 - Designa a comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pela Lei n° 356 de Novembro de 2007.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresas para a aquisição de bombeadores para bombas submersíveis. (Empresa: Roberio Dias de Souza-ME.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato - P. Presencial nº 04/12 - Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresas Contratadas: Roberio Dias de Souza-ME, Contrato nº 19/12; Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda., Contrato nº 20/12 e COPAVET Comercio de Produtos Agricolas e Veterinario Ltda., Contrato nº 21/12).
| |