| 30/09/2012 | 110 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 18/09/2012 | 109 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. T.P. nº 10/11. Contrato nº 008/2012. Objeto: Prorrogação de 192 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 2.00.09.0012/00, relativo à execução da obra de recuperação de 14,08 Km de estradas vicinais, sendo 10,78 Km da Baixa das Cabaças à Mata do Milho, passando por Lundus, 1,80 Km da rodagem ao entroncamento da estrada que liga Lundus ao Pov. de Mata do Milho, 1,50 Km do inicio do Pov. de Riacho ao inicio do Calçamento, celebrado c/ Min. da Integração Nacional – MI, por intermédio da CODEVASF e este Município. (Empresa contratada: Construtora Xavante Ltda.).
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| 14/09/2012 | 108 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 04/12. Objeto: Prorrogação no prazo de fornecimento em mais 122 dias corridos, prorrogando seu término para o dia 31/12/12, passando a vigir portanto, pelo período de 301 dias corridos, com inicio em 06/03/12 e término em 31/12/12. (Empresas contratadas: Roberio Dias de Souza-ME - Contrato nº 019/2012; Copavet Comercio de Produtos Agricolas e Veterinario Ltda - Contrato nº 21/12 e Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda - Contrato nº 20/12.).
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| 12/09/2012 | 107 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 01/12. Contrato nº 015/2012. Objeto: Prorrogação de 120 dias corridos no prazo de conclusão das obras. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. Objeto: Prorrogação de 150 dias corridos no prazo de conclusão das obras. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 31/08/2012 | 106 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 015/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. (Licitantes: Edna de Oliveira Santos de Jesus, Carlos Alberto Gomes da Silva e H. L. M. de Souza.).
Resumos de Contrato. C-Convite nº 15/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à divs. Secretarias deste Município fornecimento parcelado, durante o período de agosto a novembro de 2012. (Empresas contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus-ME - Contrato nº 45/12; Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados - Contrato nº 46/12; H. L. M. de Souza - Contrato nº 47/12.).
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| 30/08/2012 | 105 | 1 | Resultado de Licitação. Convite Nº 15/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à divs. Secretarias deste Município. (Vencedoras: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva; H. L. M. de Souza.).
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| 13/08/2012 | 104 | 1 | Decreto n° 1426 de 30 Julho de 2012 - Altera membros do CAE- Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências,
Decreto n° 1247 de 10 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre a Coordenação Geral, Coordenação Municipal e Cronograma de Atividades do Minicenso Educacional, com vistas a elaboração do plano municipal de educação de João Dourado, Estado da Bahia e da outras providências
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| 10/08/2012 | 103 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. Nº 11/11. Contrato nº 061/2011. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de prioridades financeiras do setor de educação, os recursos para a execução da obra estão sendo demandados de acordo a disponibilidade financeira, sendo necessário o alongamento do prazo para o cumprimento do contrato, relativo a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua Lindolfo Cardoso, com área construída de 2.679,90 m2 na Sede do Município de João Dourado- Bahia. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 09/08/2012 | 102 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 061/2011. T. P. nº 11/11. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de prioridades financeiras do setor de educação, os recursos para a execução da obra estão sendo demandados de acordo a disponibilidade financeira, sendo necessário o alongamento do prazo para o cumprimento do contrato, relativo a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua Lindolfo Cardoso, com área construída de 2.679,90 m2 na Sede do Município de João Dourado – Bahia. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Errata. Convite nº 14/12. Onde se lê: “3º Lugar: Nei Sports Ltda”. Leia-se: “3º Lugar: Nei Sports Ltda Vlr. 64.504,00”.
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| 08/08/2012 | 101 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 14/12. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais esportivos (bolas medalhas, redes e uniformes esportivos), para serem utilizados nas escolas deste Município e em eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município. (Empresas: World Sports Ltda; Elisandra Elias Cardoso; Nei Sports Ltda- J.D.).
Resumo de Contrato nº 44/12. Convite nº 14/12. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais esportivos (bolas medalhas, redes e uniformes esportivos), para serem utilizados nas escolas deste Município e em eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município. (Empresa contratada: World Sports Ltda.).
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| 07/08/2012 | 100 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 14/2012. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais esportivos. (Empresa: World Sports Ltda.).
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| 06/08/2012 | 99 | 1 | Quarto Termo Aditivo. Contrato nº 032/2011. T. P. nº 02/11. Objeto: Prorrogação de 120 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 0314810-37/2009, relativo a implantação de rede de energia elétrica de alta tensão com 03 TRAFO de 30 KVA, no Município de João Dourado, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela CEF e este Município. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 03/08/2012 | 98 | 1 | Errata. Resumo do Contrato nº 43/12. Inexigibilidade nº 13/2012. Onde se lê: “Vlr. Global R$ 8.316,00”. Leia-se: “Vlr. Global R$ 48.316,00”.
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| 30/07/2012 | 97 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
Resultado de Licitação. Convite nº 13/12. Objeto: Fornecimento de serviços gráficos em geral para divs. Secretarias deste Município. (Empresas: Equipe na Midia Ltda-ME; Pedro Dourado Carneiro Junior; AB Artes Gráficas Ltda.).
Resumo de Contrato nº 42/12. Convite nº 13/12. Objeto: Fornecimento de serviços gráficos em geral para divs. Secretarias deste Município. (Empresa contratada: Equipe na Midia Ltda-ME.).
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| 27/07/2012 | 96 | 1 | Extrato de Inexigibilidade nº 13/12 - Objeto: Prestação de serviços pelo contratado de: Consultoria e Assessoria na área de educação, para realização do Minicenso Educacional (Contratada: Instituto de Gestão de Pessoas Silva Schitini)
Resumo de Contrato nº 43/12 - Objeto: Prestação de serviços pelo contratado de: Consultoria e Assessoria na área de educação, para realização do Minicenso Educacional (Contratada: Instituto de Gestão de Pessoas Silva Schitini)
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| 24/07/2012 | 95 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Convite 013/2012- - Objeto: Contratação de empresa especialziada para fornecimento de serviços gráficos em geral, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de dministração Geral, Secretaria MUnicipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, deste Município
Lei n° 445 de 16 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
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| 23/07/2012 | 94 | 1 | Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 062/2011. T.P. nº 06/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 050/2011. T.P. nº 05/11. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Resumo de Contrato - Convite nº 11/12 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do setor de iluminação Pública do Município de João Dourado Bahia, durante o período de junho a dezembro de 2012 (Empresas Contratadas: Roberio Dias de Souza-ME Contrato nº 39/12; Palmas Luz Com. de Mat. Eletricos Ltda.-ME, Contrato nº 41/12; COPAVET Com. de Prod. Agricolas e Veterinários Ltda Contrato nº 40/12).
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| 20/07/2012 | 93 | 1 | Resumo de Contrato nº 38/12. P. Presencial nº 06/12. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste Município. (Empresa contratada: Carlos Alberto Gomes da Silva-MINIMERCADOS.).
Segundo Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 12/11. Contrato nº 49/11. (Emp. Contratada: Instituto Irani Castro Jordan.).
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| 19/07/2012 | 92 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 06/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de julho a 31 de dezembro/12. (Empresa vencedora: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. (Empresa: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS.).
Segundo Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Emp. Contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
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| 17/07/2012 | 91 | 1 | Resumo de Contrato - Contrato nº 37/12 - C-Convite nº 12/12 - Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo, para monitoramento de vias Públicas da Sede do Município de João Dourado Bahia (Empresa: Contratada: Blindagem Segurança Eletronica Ltda.).
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