| 08/03/2013 | 170 | 2 | Decreto n° 1610 de 06 Março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência.
Edital de Convocação n° 47/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas aberta no Concurso Público n° 02/2012
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| 07/03/2013 | 169 | 2 | Resumos dos Contratos. P.P. nº 05/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e aos programas: PAIF e PROJOVEM. (Empresas contratadas: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados; Gemp COM. e REP. Ltda; H.L.M de Souza.).
Resultado da Chamada Publica nº 01/13. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar.
Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 60/09. Convite nº 16/09. (Empresa contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Termo de Convênio n° 01/201
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| 06/03/2013 | 168 | 2 |
Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa comissão para verficiação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa.
Portaria n° 050 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia membros para avaliação para eeito para baixa divida ativa de 2007.
Portaria n° 049 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia os funcionários desta prefeitura, Jubenilton Mendes Pereira Sebastião da Silva de Andrade e Sônia Dourado Araújo, tendo como Presidente Jubenilton Mendes Pereira e os demais membros para fazer avaliação para eeito de cancelamento de restos a pagar
Inexigibilidade e Resumo de Contrato Nº 11/13 - Objeto: contratação de pessoa do setor artístico no ramo de gestão e marketing, visando a prestação de serviços de locução, elaboração de planejamento de ações estratégicas na área de publicidade com criação de jingles, spot e vinhetas institucionais deste Município durante o período de 01/03/13 a 31/12/14. (Contratada: José Vitorino Souza Oliveira)
Lei nº 435, de 20 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências".(alterada pela Lei n° 453 de 05 de março de 2013).
Lei nº 453 de 05 de Março de 2013 - Altera o Art. 6° da Lei nº 435/2011.
Decreto n° 1468 de 05de Fevereiro de 2013 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Decreto n° 1593/2013, de 20 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a convocação de professores efetivos que tenham interesse em ampliar sua jornada de trabalho para suprir de modo transitório e precário vagas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Edital de Convocação n° 45/2013 - Concurso Público 02/2013 - Convoca os candidatos aprovados dentro das vagas abertas neste Concurso Público 02/2012, para apresentação de documentação exigida pelos candidatos aprovados neste Concurso Público, de cordo com a relação.
Edital de Convocação n° 046 - Concurso Público 01/2007 - Convocação para nomeação do Serviço Público Municipal, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade, para o provimento dos cargos da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a relação.
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| 05/03/2013 | 167 | 2 | Edital de Convocação n° 35/2012. Processo Seletivo Simplificado nº 01/2012.
Cronogramas e Programações Financeiras - Exercício de 2013.
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - Exercício de 2013.
Decreto n° 1469 de 04 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.
Decreto n° 1470 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013.
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| 04/03/2013 | 166 | 2 | Resumo de Contrato nº 011/13. Convite nº 05/13. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos, durante o período de fevereiro a 31 de maio de 2013. (Contratadas: D Plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).
Resultado de Licitação. Convite nº 05/13. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos, durante o período de fevereiro a 31 de maio de 2013. (Empresas vencedoras: D Plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 005/2013. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos. (Contratadas: Farmácia D'plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).
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| 01/03/2013 | 165 | 2 | Inexigibilidade nº 10/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, treinamento de pessoal, automação de processos administrativos e licença de uso de software, com seus respectivos módulos, para serem utilizados por este Município durante o período de 01/03/13 a 31/12/14. (Contratada: LNK Tecnologia do Brasil Ltda.).
Resultado de Licitação. Convite nº 04/13. Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais médicos hospitalares para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município, durante o período de Fevereiro a 30 de abril de 2013. (Empresas: Oliveira & Santos Ltda; M. R. Maciel-ME.).
Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato. Convite nº 04/13. Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais médicos hospitalares para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município, durante o período de Fevereiro a 30 de abril de 2013. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda; M. R. Maciel-ME.).
Concurso Público. Edital de Convocação para Contratação pelo REDA Regime Especial de Direito Administrativo.
Decreto n° 1606 de,01 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretario de administração da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sr.Carlos Átila Araújo da Silva.
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| 28/02/2013 | 164 | 2 | Edital de Convocação n° 039. Concurso Público 01/2007
Decreto n° 1584 de 28 de Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, {QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.
Cronogramas e Programações Financeiras.
Decreto n° 1584 de 28 Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Desespas (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o Exercício financeiro de 2013
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| 27/02/2013 | 163 | 2 | Errata. P. Presencial nº 05/13. Onde se lê: “Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13” Leia-se: “Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), durante o período de fevereiro a 31 de julho de 2013” - João Dourado BA.
Edital de Convocação n° 38/2012 – Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no concurso público n° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editals de convocação e 14-2012, para assinatura do Termo de Posse e Exercício de Cargo
Termo de Homologação e Adjudicação - Convite n° 001/2013 – (Empresa: Adailton Leite Ferreira Me)
Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 005/2013 – (Empresa: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS, GEMP Comércio e Representações Ltda-Me)
Resultado de Licitação. Convite nº 01/13. Objeto: Fornecimento parcelado de pneus, camaras de ar, alinhamento e balanceamento para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Empresas: Organização Macedo COM. e REP. Ltda; Pneuscar Reformadora de Pneus Ltda – ME; Filinto Pneus Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, camaras de ar, alinhamento e balanceamento para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Licitante: Organização Macedo COM. e REP. Ltda.).
Resumo de Contrato nº 08/13. Convite nº 01/13. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de pneus, camaras de ar, alinhamento e balanceamento para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Organização Macedo COM. E REP. Ltda.).
Edital de Convocação n° 043. Concurso Público nº 01/2007.
Edital de Retificação. Retifica o Edital de Convocação para Contratação pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, de 21 de fevereiro de 2013 e publicado em Diário oficial do Município.
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| 26/02/2013 | 162 | 2 | Edital de Retificação. Retifica o Edital de Convocação para contratação pelo REDA-Regime Especial de Direito Administrativo.
Edital de Convocação n° 40/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
Edital de Convocação n° 41/2013. Concurso Público 02/2012.
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| 25/02/2013 | 161 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 05/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13. (Empresas vencedoras: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS; GEMP Comércio e Representações Ltda-ME.).
Concurso Público. Edital de Convocação para Contratação pelo REDA Regime Especial de Direito Administrativo.
Decreto n° 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado Bahia.
Edital de Convocação para Contratação pelo REDA Regime Especial de Direito Administrativo. Edital do Concurso Público n° 02/2012.
Decreto n° 1594 de 21 de Fevereiro de 2013 - Cria Normas para preenchimento temporário, por tempo determinado, de vagas funcionais da área de Educação do Município de João Dourado Bahia.
Edital de Convocação - Concurso Público n° 02/2012 para Contratação Pelo Reda – Regime Especial de Direito Administrativo.
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| 22/02/2013 | 160 | 2 | Resultado de Licitação. Convite nº 01/13. Objeto: Fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 25 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, 03 cadeiras tipo Presidente, 10 armários em chapa de aço com 02 (duas) portas, 02 arquivos de aço, e 01 mesa para Secretária em MDF medindo 1,60X60, para equiparem as escolas deste Município. (Empresa vencedora: Adailton Leite Ferreira – ME.).
Pregão Presencial nº 06/13. Objeto: Contratação de operadora de telefonia móvel local, para prestação de serviço móvel pessoal – SMP, para um grupo de 45 aparelhos celulares, tipo pós-pago e 05 modems USB (sistema 3G), para acesso a internet móvel de alta velocidade, disponibilizados em regime de comodato devidamente habilitados com abrangência em todo o território nacional e internacional, para uso desta Prefeitura.
Dispensa de Licitação nº 01/13 e Contrato nº 18/13. Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Povoado de Lagoa dos Lundús, neste Município, Art 24, Parágrafo IV, da Lei 8.666/93. Órgão: Sec. Mun de Obras e Serv. Públicos. (Contratada: Ricardo Carneiro Dourado-ME.).
Dispensa de Licitação nº 02/13 e Contrato nº 19/13. Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Povoado de Lagoa dos Lundús, neste Município. (Contratada: Hidroquisa Hidrogeologia e Perfuração de Poços Ltda.).
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| 21/02/2013 | 159 | 2 | Resumo de Contrato. P.P. nº 04/13. Contrato nº 13/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura. (Empresa contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
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| 20/02/2013 | 158 | 2 | Portarias de n° 45 a 50 de 2013.
Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013.Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei n° 296.
Republicação. Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013 - Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei nº 296.
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| 19/02/2013 | 157 | 2 | Errata. do Resumo do Contrato nº 10/13.
Resumo de Contrato nº 14/13. P.P. nº 02/13. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro. (Empresa contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Resumo de Contratos nº 15 e 16/13. P.P. nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13. (Empresas contratadas: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS; V. R. Lopes-ME.).
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| 18/02/2013 | 156 | 2 | Decreto n° 1432 de 01 de Dezembro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado Bahia.
Edital de Convocação n° 36/2013 - Concurso Público 02/2012 -
Edital n° 37/2013 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público n° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14/2012, para assinatura do termo de Posse e Exércicio de Cargo, Cristina Oliveira Dourado, Auxiliar Operacional
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| 14/02/2013 | 155 | 2 | Terceiro Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.). T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Edital de Chamada Pública nº 01/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 02/13Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro - Empresa: (Irevel Irece Veículos e Peças Ltda).
Edital n° 34/2013 -Divulga o Resultado Final dos Candidatos aprovados em Concurso Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
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| 08/02/2013 | 154 | 2 | omologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro de 2013, para atender as necessidades desta Prefeitura. (Empresa: A. S. Viana Costa Dantas.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial n° 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial n° 002/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, banco de couro, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, torque de 42,8 Kgfm, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 (três) anos ou 100.000 (cem mil) quilômetros rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito deste Município. (Empresa: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Edital de Convocação n° 32/2013 Concurso Publico 02/2012. Fazer convocação dos candidates aprovados dentro das vagas abertas neste Concurso Publico 02/2012, para apresentação da documentação exigida pelos candidates aprovados neste Concurso Publico, de acordo com a seguinte relação.
Edital de Convocação n° 31/2012 Solicita Presença dos candidates aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Publico n° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14-2012, para assinatura do Termo de Posse e Exercício de Cargo.
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| 07/02/2013 | 153 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13. (Empresas vencedoras: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS; V. R. Lopes Ltda-ME.).
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 04/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura. (Empresa vencedora: A. S. Viana Costa Dantas.).
Aviso de Prorrogação de Licitação. Pregão Presencial no 05/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. de Educação e Secretaria Mun. de Assistência Social e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), durante o período de fevereiro a 31 de julho de 2013.
Errata - Convite nº 16/12 - Onde se lê: “O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dourado torna público” Leia-se: “A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dourado torna público.
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| 06/02/2013 | 152 | 2 | Terceiro Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Empresa contratada: PROPLANA – Construção e Serviços Ltda.).
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| 05/02/2013 | 151 | 2 | Lei n° 451, de 16 de Janeiro de 2013 – Ratifica protocolo de intenções para a constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – Território de Irecê
Inexigibilidade nº 09/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento junto ao INSS e RECEITA FEDERAL DO BRASIL, juntamente ao Setor de Contabilidade e Recursos Humanos no que tange a SEFIP/GFIP e GPS, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14. (Contratado: Amaro Pinto Silva Junior – ME.).
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 02/13. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro. (Empresa vencedora: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
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