| 13/11/2013 | 270 | 2 | Fundo Municipal de Saúde de João Dourado - Adjudicação e Homologação TP 02/13 - (Empresa: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA)
Decreto nº1742, de 26 de Agosto de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Eliete Gomes Carneiro, Assistente Administrativo, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1540 de 24 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 69/2013, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media 79,00.
Decreto nº 1750, de 11 de Novembro de 2013 - Fica exonerada do cargo apedido da servidora Patrícia Morais Rosendo, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Processo Seletivo Simplificado, pelo Decreto 821 de 01 de Novembro de 2007, e Termo de Posse Nº 22/07, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media A.
Portaria nº134 de 08 de Novembro de 2013 - Designa comissão de sindicância para apurar os fatos relacionados a denúncia registrada no Disque – 100, Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, sob protocolo nº 577001, denúncia nº 306368, em 27/05/2013.
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| 06/11/2013 | 269 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/13. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 04/11/2013 | 268 | 2 | Edital N° 56/2012 - PROCESSO SELETIVO
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| 31/10/2013 | 267 | 2 | Tomada de Preços nº 03/13. Objeto: Construção de uma UBSF-Unidade Básica de Saúde da Família Belarmina Nunes Dourado, TIPO/PORTE I, na Sede deste Município.
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| 29/10/2013 | 266 | 2 | DECRETO N.º 1748 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta feriado Municipal - Dia do Evangélico
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| 25/10/2013 | 265 | 2 | Homologação e adjudicação TP 04/2013
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| 24/10/2013 | 264 | 2 | ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Carta-Convite nº 04/13 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer materiais de escritório e de papelaria destinados à Secretaria Municipal de Educação, que serão utilizados na complementação e mediação das atividades e projetos desenvolvidos pelos professores do Programa Brasil Alfabetizado deste Município - João Dourado Ba.,
LEI Nº 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Câncer de Pele.
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| 22/10/2013 | 263 | 2 | LEI Nº 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Câncer de Pele.
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| 15/10/2013 | 262 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO T.P. nº 04/13 - Objeto: Construção de 01 Quadra Poliesportiva no Pov. de Gameleira dos Crentes, neste Município (Emp. Vencedora: ABC Construção Civil Ltda)
DECRETOS MARÇO A AGOSTO DE 2013 - (CONTABILIDADE).
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| 14/10/2013 | 261 | 2 | PPA 2014 A 2017 - PLANO PLURIANUAL
LDO 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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| 10/10/2013 | 260 | 2 | TERCEIRO TERMO ADITIVO T. P. Nº 01/12 – OBJETO: Prorrogação de 182 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE Nº 0335429-58/2010, relativo à execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado (Emp. Contratada: AND Engenharia Ltda)
DECRETO N.º 1747 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de João Dourado.
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| 09/10/2013 | 259 | 2 | Decreto nº 171/2013 de 01 de Outubro de 2013 -Dispõe sobre a errata referente à publicação do Decreto nº 034/2013 e dá outras providências
Resumo de Contrato P.P. 14/13 – Contrato n° 51,52/13 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Sec. de Assistência Social-FMAS, para atendimento aos programas do CRAS, CREAS, EQUIPE VOLANTE, PROJOVEM, PETI, GRUPO DE IDOSOS, GRUPO DE GESTANTES e GRUPO DE CRIANÇAS – (Contratos: CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA-MINIMERCADOm H.L.M DE SOUZA)
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| 08/10/2013 | 258 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - T.P. Nº 01/13 - Objeto: Construção do Pólo da academia da Saúde em terreno contíguo plano – TIPO 2 (Empresa vencedora: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA)
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| 04/10/2013 | 257 | 2 | Homologação e Adjudicação PP 014/2013
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| 01/10/2013 | 256 | 2 | Primeiro Termo Aditivo - Objeto: T. Aditivo de redução de 20% no valor da parcela mensal, p/ o período de setembro a dezembro/13, conforme Decreto nº 1.743, de 26/08/13, que estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.
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| 30/09/2013 | 255 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P. Nº 14/13 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Sec. de Assistência Social-FMAS, para atendimento aos programas do CRAS, CREAS, EQUIPE VOLANTE, PROJOVEM, PETI, GRUPO DE IDOSOS, GRUPO DE GESTANTES e GRUPO DE CRIANÇAS (Empresas Vencedoras: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA - MINIMERCADOS)
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| 27/09/2013 | 254 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 25/09/2013 | 253 | 2 | Tomada de Preços nº 04/13. Objeto: Construção de 01 Quadra Poliesportiva no Pov. de Gameleira dos Crentes, neste Município - Contrato de Repasse nº 2648.0388546-87/2012, que entre si celebram a União, por intermédio do ME, representado pela CEF e este Município.
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| 20/09/2013 | 252 | 2 | Decreto nº 1717 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre posse aos Conselheiros Tutelares.
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| 17/09/2013 | 251 | 2 | Pregão Presencial nº 14/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Sec. de Assistência Social-FMAS, para atendimento aos programas do CRAS, CREAS, Equipe Volante, PROJOVEM, PETI, Grupo de Idosos, Grupo de Gestantes e Grupo de Crianças.
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