| 22/10/2018 | 515 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO
RATIFICAÇÃO DISPENSA 070/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/18.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 056/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 057/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 018/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 019/2018.
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| 19/10/2018 | 514 | 4 | DECRETO Nº 2313/2018 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
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| 18/10/2018 | 513 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº 016/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 176/18.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO – INEX 016/2018.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 096/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 001/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2018 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – SRP.
RESUMO DE CONTRATOS P.P. Nº 039/18 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018/SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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| 17/10/2018 | 512 | 4 | DECRETO Nº 2312/2018 - Regulamenta o controle de frequência mediante o uso do REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO
RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 037/18 - SRP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 019-2018 E 023/2018.
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| 11/10/2018 | 511 | 4 | ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 054/2018.
ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 155/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 048/2018.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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| 10/10/2018 | 510 | 4 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 054-2018
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 128-2018
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 155-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 180/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 181/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 182/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/18
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017
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| 09/10/2018 | 509 | 4 | EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 144/2018 DO PP 033/2018
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 159/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/18
CONTRATO Nº 183/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018
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| 08/10/2018 | 508 | 4 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 14/18
RESUMO DE CONTRATO nº 182/18
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| 05/10/2018 | 507 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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| 04/10/2018 | 505 | 4 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - SRP.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP
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| 03/10/2018 | 506 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 178/2018 DO PP 041/2018 - SRP
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 177/2018 DO PP 041/2018 - SRP
INEXIGIBILIDADE Nº 016/18
CONTRATO Nº 176/18
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| 02/10/2018 | 504 | 4 | DECRETO Nº 2311/2018 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Regulamenta o PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ORDINÁRIO previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 397/2009 – Código Tributário e de Renda do Município de João Dourado-BA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2018
RESUMO DE CONTRATO N 174/2018 DO PP 040/2018 - SRP
DISPENSA 065/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 172/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 065/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 062/2018
DISPENSA 062/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 169/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 063/2018
DISPENSA 063/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 170/2018
DISPENSA 064/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 171/2018
DISPENSA 066/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 098/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 064/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 066/2018
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP
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| 01/10/2018 | 503 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/18
CONTRATO Nº 195/18
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| 28/09/2018 | 502 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.
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| 27/09/2018 | 501 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 25/09/2018 | 500 | 4 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 039/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 176/2017.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COORDEMA
RESUMO DE CONTRATOS 181/182 e 183/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.
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| 24/09/2018 | 499 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/18.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.
ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 20/09/2018 | 498 | 4 | PARECER JURIDICO PP 039/2018
DECISÃO PP 039/2018
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2018.
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| 19/09/2018 | 497 | 4 | DISPENSA 061/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 167/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 061/2018.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 168/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
LEI Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 13/09/2018 | 496 | 4 | AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/18 E CONTRATO Nº 164/18.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018.
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