Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/05/20172442RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017

29/05/20172432DECRETO Nº 2188, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2189, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2190, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2191, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2192, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2193, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2194, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2195, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2196, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2197, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2198, DE 05 DE MAIO DE 2017.





25/05/20172422AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/17.

LEI Nº 512/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017.

22/05/20172412DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

19/05/20172402DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

18/05/20172392PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/17 - RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2017, RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2017.



17/05/20172382PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

16/05/20172372ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/17.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

12/05/20172362RESUMO DE CONTRATO Nº 88/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 89/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 90/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 91/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 92/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 98/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 99/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 100/17.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO



11/05/20172352LEI Nº 511/2017 - DE 10 DE MAIO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

10/05/20172342DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.



05/05/20172332DECRETO Nº 2187, DE 05 DE MAIO DE 2017.

04/05/20172322RESULTADO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 04/17.



CARTA CONVITE Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CARTA CONVITE Nº 004/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 102/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 103/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 104/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 105/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 106/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 107/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 108/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 109/17.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CARTA CONVITE Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 2174, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 2173, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

02/05/20172302SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 68/15.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-A/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-A/17

CONTRATO Nº 048/17

27/04/20172292DECRETO Nº 2183

DECRETO Nº 2184

DECRETO Nº 2185

DECRETO Nº 2186

26/04/20172282AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 18/17

24/04/20172272RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2017.



ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO.

20/04/20172262ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/17.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/17 - RESUMO DE CONTRATO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 05/17.

18/04/20172252RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/17.

RESUMO DE CONTRATOS.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/17.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

17/04/20172242PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/17.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



12/04/20172232DECRETO Nº 2182, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

CARTA CONVITE Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO.

11/04/20172222RESUMO DE CONTRATOS.

10/04/20172212DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/17

CONTRATO Nº 81/17

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/17



PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CONVITE Nº 03/17 - RESULTADO.

07/04/20172202DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

06/04/20172192AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 015/2017.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/17.

05/04/20172182DECRETO Nº 2172/2017 - DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 73/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 74/17.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.

04/04/20172172RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/17.

QUARTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 02/14.



RESUMO DE CONTRATOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO Nº 2170, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2017.





CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/17.

AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 05/2017.

03/04/20172162AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 04/2017.

30/03/20172152DECRETO Nº 2171, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 014/2017.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017.

ERRATA - ANEXO 1 - Lei Municipal nº 509/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.



29/03/20172142ATA N° 002 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2017.

28/03/20172132RESUMO DE CONTRATOS.

RESUMO DE CONTRATOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 13/17.

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/17

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 002/2017

DECRETOS

27/03/20172122PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.



RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/17.

24/03/20172112CONVITE Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.

LEI Nº 507/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

LEI Nº 508/2017 - DE 23 DE MARÇO DE 2017.

LEI Nº 510/2017 - DE 23 DE MARÇO DE 2017.

LEI Nº 509/2017 - DE 23 DE MARÇO DE 2017.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 003/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 03/17.



Resumo de Contrato nº 62/17.

Resumo de Contrato nº 64/17.

Resumo de Contrato nº 60/17.

23/03/20172102DECRETO Nº 2167, DE 20 DE 22 DE MARÇO DE 2017.

21/03/20172092RESUMO DE CONTRATO 043, 044 e 045/2017

20/03/20172082DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/17 - RESUMO DE CONTRATO



NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 003/2017.



RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 01/17.

AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 03/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 12/17.

17/03/20172072AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 11/17

16/03/20172062RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017.

15/03/20172052CREDENCIAMENTO Nº 007/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 02/2017.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 04/17

DECRETO Nº 2152 / 2017 - DE 14 DE MARÇO DE 2017

14/03/20172042HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTOS Nº 002/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.

RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 01/17.

RESUMOS DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 02/17.





HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2017.

13/03/20172032HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2017.

10/03/20172022DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 10/17

AVISO DE CONVOCAÇÃO - Concorrência nº 01/14

AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 01/2017

09/03/20172012AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2017

RESUMOS DE CONTRATOS 052/2017 e 053/2017

08/03/20172002PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.

DECRETO Nº 2108 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2133, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

07/03/20171992RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/17.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/17.

Contrato nº 49/17

Contrato nº 50/17

Contrato nº 51/17

06/03/20171982AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2017

03/03/20171972ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PP 05/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 07/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 08/17.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/17.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2017.

DECRETO Nº 2151, de 01 de Março de 2017.

02/03/20171962INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.



INEXIGIBILIDADE Nº 08/17.

INEXIGIBILIDADE Nº 09/17.



01/03/20171952DECRETO Nº 2150/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.

LEI Nº 505/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

24/02/20171942DECRETO Nº 2149, de 24 de Fevereiro de 2017.

DECRETO Nº 2099, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2100, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/17

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/17

23/02/20171932LEI Nº 505/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

LEI Nº 506/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2016.

22/02/20171922DECRETO Nº 2124, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2125, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2127, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2128, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2130, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2129, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2131, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2132, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

21/02/20171912DECRETOS

20/02/20171902DECRETOS

17/02/20171892DECISÃO DE RECURSO - Pregão Presencial nº 02/17

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - Pregão Presencial nº 02/17

AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 02/17

16/02/20171882AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/17

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INAEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 05/17

CONTRATO Nº 13/17

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 05/17

15/02/20171872AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/17

AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 02/17

DECISÃO DE RECURSO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

14/02/20171862HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/17

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/17

CONTRATO Nº 34/17

CONTRATO Nº 35/17

RESUMO DE CONTRATO PP 01/17

13/02/20171852HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.

CONTRATO Nº 23/17

CONTRATO Nº 24/17

CONTRATO Nº 25/17

CONTRATO Nº 26/17

CONTRATO Nº 27/17

CONTRATO Nº 28/17

CONTRATO Nº 29/17

CONTRATO Nº 30/17

CONTRATO Nº 31/17

CONTRATO Nº 32/17

CONTRATO Nº 33/17



10/02/20171842TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 83/14

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/17.