14/01/2020 | 759 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 049/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 051/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 052/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019.
DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL
DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019
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13/01/2020 | 758 | 6 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DO DIA 08/01/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019/SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2019.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA TP 007/2019.
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10/01/2020 | 757 | 6 | Decreto Financeiro nº 11 de 11 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.808.800,00.
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09/01/2020 | 756 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP
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08/01/2020 | 755 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 006 2019
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
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07/01/2020 | 754 | 6 | DECRETO N° 2432.
DECRETO N° 2433.
DECRETO N° 2434.
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06/01/2020 | 753 | 6 | DECRETO Nº 2431/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 576 – de 30 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
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02/01/2020 | 752 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
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30/12/2019 | 751 | 5 | LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
LEI Nº 577 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 578 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, para estabelecer o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de João Dourado-BA.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 134/2019.
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26/12/2019 | 750 | 5 | PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
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24/12/2019 | 749 | 5 | LEI Nº 570/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 571/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 572/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 573/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 574/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 575/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
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23/12/2019 | 748 | 5 | RATIFICAÇÃO DISP 064/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 299/19.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.
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20/12/2019 | 747 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019.
DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019.
PORTARIA Nº 003/2019.
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19/12/2019 | 746 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 296/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2018
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 123/2018
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019.
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18/12/2019 | 745 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 136/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
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16/12/2019 | 744 | 5 | DECRETO Nº 2426/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2427/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2428/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2429/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019.
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13/12/2019 | 743 | 5 | DECISÃO - PROCESSO 069/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.
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12/12/2019 | 742 | 5 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019
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11/12/2019 | 741 | 5 | DECRETO Nº 2425/2019 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL 008/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
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10/12/2019 | 740 | 5 | ERRATA - RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2019.
PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃO
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09/12/2019 | 739 | 5 | DECRETO Nº 2424, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DOURADO E JONAS JOAQUIM DE PINHO, E DE DAVI DOURADO.
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06/12/2019 | 738 | 5 | ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 295/2019.
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04/12/2019 | 737 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
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29/11/2019 | 736 | 5 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - SRP
DISPENSA 063/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 295/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 063/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 062/2019.
DISPENSA 062/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 295/2019.
Decreto Financeiro nº
10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00.
Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 250/2019.
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28/11/2019 | 735 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 194/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - SRP.
DECRETO N° 2422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 2423, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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27/11/2019 | 734 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 041/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 041/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 046/2019 - SRP.
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26/11/2019 | 733 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 289/2019
ERRATA AO DECRETO N°2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
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25/11/2019 | 732 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 005/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2019
DECRETO N° 2421, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, EMERSON PROFIRO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 007/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP.
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22/11/2019 | 731 | 5 | RESUMO DE CONTRATOS Nº 290/291/292/2019
HOMOLOGAÇÕES 10 CRED 009/2018
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21/11/2019 | 730 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP
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20/11/2019 | 729 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019/SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.
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19/11/2019 | 728 | 5 | PORTARIA N°005/2019 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNA ENFERMEIRO PARA O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.
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18/11/2019 | 727 | 5 | LEI 569/2019 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019.
RESUMOS DE CONTRATO Nº 288/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 061/2019
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14/11/2019 | 726 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 287/2019
DECRETO Nº 2420/2019, DE 14 DE NOVEMBRODE 2019.
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13/11/2019 | 725 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019 - SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019.
RESUMOS DE CONTRATOS Nº 284/19, Nº 285/19.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 206/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 286/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 044/2019
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12/11/2019 | 724 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 283/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - SRP.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 060/2019
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11/11/2019 | 723 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 282/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019.
RESUMO DE CONTRATO 300/2019.
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07/11/2019 | 722 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 199/2017.
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06/11/2019 | 721 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
RATIFICAÇÃO DISP 059 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 281/19.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO PP Nº 031/2019.
ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019/SRP.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENA 049/2019 E CONTRATO Nº 260/2019.
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05/11/2019 | 720 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2019.
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04/11/2019 | 719 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP
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30/10/2019 | 718 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 269/2019
ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
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29/10/2019 | 717 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.
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28/10/2019 | 716 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 058/2019
DISPENSA 058/2019 E RESUMO DE CONTRATO 279/2019
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25/10/2019 | 715 | 5 | DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/10/2019 | 714 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 225/2019.
LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
LEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.
LEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.
DECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES.
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23/10/2019 | 713 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 - SRP.
LEI 563/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019.
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22/10/2019 | 712 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 275/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 057/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 004/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 042/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 043/2019.
RESULTADO DO PP 043/2019 - SRP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 043/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 042/2019.
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21/10/2019 | 711 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 122/2018.
AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.
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17/10/2019 | 710 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 042/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 042/2019.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 039-2019 SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 039/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2019 - SRP.
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16/10/2019 | 709 | 5 | DECISÃO PP 039/2019
DECISÃO PP 039/2019
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15/10/2019 | 708 | 5 | DISPENSA 056/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 274/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 056/2019.
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14/10/2019 | 707 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
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11/10/2019 | 706 | 5 | ERRATA INEX 022/2019.
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10/10/2019 | 705 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2019.
DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 273/19.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 055/2019
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09/10/2019 | 704 | 5 | DISPENSA 053/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 270/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 053/2019.
DISPENSA 054/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 271/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 054/2019.
DISPENSA 055/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 273/2019.
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07/10/2019 | 703 | 5 | DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 050/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 051/2017.
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04/10/2019 | 702 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 266/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 267/19.
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03/10/2019 | 701 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 272-2019, TP 003/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2019.
DISPENSA 049/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 260/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 049/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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02/10/2019 | 700 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO - PP 034/2019.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PP 034/2019, LOTE 09.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2019.
EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 034/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 038/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 040/2019 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 176/2018.
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