| 30/11/2012 | 122 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 29/11/2012 | 121 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 09/12. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a ampliação do PA de Mata do Milho (PSF), neste Município. (Vencedor: Construtora Ideal Ltda-ME.).
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| 23/11/2012 | 120 | 1 | Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 06/12 - Objeto: Construção de 91 unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV, a serem construídos nos Povoados de Lagoa do Meio, Macedônia, Salinas e Riacho, conforme Termo de Compromisso nº 0070/2012, celebrado por intermédio da FUNASA e este Município.
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| 22/11/2012 | 119 | 1 | Resumo de Contrato nº 49/12. T.P. nº 05/12. Objeto: Execução da obra de cobertura de 01 quadra poliesportiva, situada na Escola Mun. Ida Bastos, Sede deste Município, de acordo as especificações e projetos fornecidos e aprovados pelo FNDE e Termo de Compromisso PAC2-203278/2012. (Empresa contratada: Construtora Rochedo Ltda-ME.).
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| 21/11/2012 | 118 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n° 005/2012 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de cobertura de 01 (uma) quadra poliesportiva, situada na Escola Municipal Ida Bastos, Sede do Município de João Dourado Bahia (Empresa: Construtora Rochedo Ltda-Me.)
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| 14/11/2012 | 117 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. T.P. nº 01/11. Contrato nº 01/11. (Empresa contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 13/11/2012 | 116 | 1 | Quarto Termo Aditivo. T. P. Nº 05/11. Contrato nº 050/2011. Objeto: Execução da obra de 7.446,59 m2 de pavimentação em paralelepípedos e 2.139,72 m de meio fio de concreto tipo econômico, a serem realizados na Sede do Município de João Dourado. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Quinto Termo Aditivo. Convite nº 16/09. Contrato nº 60/09. Objeto: Obras de melhorias habitacionais em 32 unidades Habitacionais no Pov. de Gameleira, conf. contrato de repasse nº 0264352-22/08, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF, e este Município. (Empresa contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Resultado de Licitação. T.P. Nº 05/12. Objeto: Execução da obra de cobertura de 01 quadra poliesportiva, situada na Escola Mun. Ida Bastos, Sede deste Município, de acordo as especificações e projetos fornecidos e aprovados pelo FNDE e Termo de Compromisso PAC2-203278/2012. (Empresa vencedora: Construtora Rochedo Ltda-ME.).
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| 12/11/2012 | 115 | 1 | Dispensa de licitação nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento emergencial e programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Empresa: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Resumo de Contrato nº 4812. Dispensa de Licitação nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento emergencial e programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dourado - Bahia, durante o período de novembro a 31 de dezembro de 2012. Órgão: Secretaria de Saúde. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Resumo de Contrato nº 25/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dourado - Bahia, durante o período de novembro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Lei n° 449 de 30 de Outubro de 2012 - Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI de João Dourado Bahia.
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| 25/10/2012 | 114 | 1 | Edital de convocação nº 012. Concurso Público nº 01/2007.
Edital de Convocação nº 13/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
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| 19/10/2012 | 113 | 1 | Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 05/12. Objeto: Execução da obra de cobertura de 01 (uma) quadra poliesportiva, situada na Escola Municipal Ida Bastos, Sede do Município de João Dourado Bahia, de acordo as especificações e projetos fornecidos e aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e Termo de Compromisso PAC2-203278/2012.
Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 09/12. Convite nº 03/12. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos, no prazo de conclusão das obras de reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município, contados a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, dando seu encerramento em 08/12/2012, ficando as demais cláusulas inalteradas. (Empresa contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Decreto nº 1429 de 19 de outubro de 2012 - Decreta Feriado Municipal.
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| 16/10/2012 | 112 | 1 | Lei nº 448, de 18 de setembro de 2012 - Fixa o valor da Diária para Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de João Dourado, Estado da Bahia, para os exercícios de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Lei nº 446, de 18 de setembro de 2012 - Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de João Dourado, para a legislatura 2013-2016, e dá outras providências.
Decreto nº 1428 de 01 de outubro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado devido a seca e a falta de chuvas que assola a região, e dá outras providências.
Decreto nº 1429 de 15 de outubro de 2012 - Exonera Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.
Decreto nº 1403 de 01 de junho de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado devido a seca e a falta de chuvas que assola a região, e dá outras providências.
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| 15/10/2012 | 111 | 1 | Lei nº 447, de 18 de setembro de 2012 – Estabelece os subsídios dos vereadores do município de João Dourado, para a legislatura 2013-2016, e dá outras providências.
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| 30/09/2012 | 110 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 18/09/2012 | 109 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. T.P. nº 10/11. Contrato nº 008/2012. Objeto: Prorrogação de 192 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 2.00.09.0012/00, relativo à execução da obra de recuperação de 14,08 Km de estradas vicinais, sendo 10,78 Km da Baixa das Cabaças à Mata do Milho, passando por Lundus, 1,80 Km da rodagem ao entroncamento da estrada que liga Lundus ao Pov. de Mata do Milho, 1,50 Km do inicio do Pov. de Riacho ao inicio do Calçamento, celebrado c/ Min. da Integração Nacional – MI, por intermédio da CODEVASF e este Município. (Empresa contratada: Construtora Xavante Ltda.).
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| 14/09/2012 | 108 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 04/12. Objeto: Prorrogação no prazo de fornecimento em mais 122 dias corridos, prorrogando seu término para o dia 31/12/12, passando a vigir portanto, pelo período de 301 dias corridos, com inicio em 06/03/12 e término em 31/12/12. (Empresas contratadas: Roberio Dias de Souza-ME - Contrato nº 019/2012; Copavet Comercio de Produtos Agricolas e Veterinario Ltda - Contrato nº 21/12 e Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda - Contrato nº 20/12.).
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| 12/09/2012 | 107 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 01/12. Contrato nº 015/2012. Objeto: Prorrogação de 120 dias corridos no prazo de conclusão das obras. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. Objeto: Prorrogação de 150 dias corridos no prazo de conclusão das obras. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 31/08/2012 | 106 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 015/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. (Licitantes: Edna de Oliveira Santos de Jesus, Carlos Alberto Gomes da Silva e H. L. M. de Souza.).
Resumos de Contrato. C-Convite nº 15/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à divs. Secretarias deste Município fornecimento parcelado, durante o período de agosto a novembro de 2012. (Empresas contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus-ME - Contrato nº 45/12; Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados - Contrato nº 46/12; H. L. M. de Souza - Contrato nº 47/12.).
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| 30/08/2012 | 105 | 1 | Resultado de Licitação. Convite Nº 15/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à divs. Secretarias deste Município. (Vencedoras: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva; H. L. M. de Souza.).
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| 13/08/2012 | 104 | 1 | Decreto n° 1426 de 30 Julho de 2012 - Altera membros do CAE- Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências,
Decreto n° 1247 de 10 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre a Coordenação Geral, Coordenação Municipal e Cronograma de Atividades do Minicenso Educacional, com vistas a elaboração do plano municipal de educação de João Dourado, Estado da Bahia e da outras providências
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| 10/08/2012 | 103 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. Nº 11/11. Contrato nº 061/2011. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de prioridades financeiras do setor de educação, os recursos para a execução da obra estão sendo demandados de acordo a disponibilidade financeira, sendo necessário o alongamento do prazo para o cumprimento do contrato, relativo a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua Lindolfo Cardoso, com área construída de 2.679,90 m2 na Sede do Município de João Dourado- Bahia. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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