| 17/06/2016 | 77 | 1 | Decreto nº 1977, de 13 de junho de 2016 - Exonera a pedido a Servidora Srª. Leda Maria de Jesus Silva, ocupante de cargo efetivo de técnico em Enfermagem e da outras providências.
LEI Nº 496/2016, DE 16 DE MAIO JUNHO 2016 - Estabelece normas de segurança em agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos similares, e nos
estabelecimentos comerciais em geral, e dá outras providências.
ERRATA: Extrato de dispensa de licitação 017/2016 e Resumo de Contrato 028/2016
| |
| 16/06/2016 | 76 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2016
| |
| 15/06/2016 | 75 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 01/16
| |
| 10/06/2016 | 74 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
RESUMO DE CONTRATO nº 29/16
| |
| 09/06/2016 | 73 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/16
| |
| 07/06/2016 | 72 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 054/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 055/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 056/2015
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/16
| |
| 06/06/2016 | 71 | 1 | CONTRATO Nº 55/16
CONTRATO Nº 56/16
CONTRATO Nº 023/16
CONTRATO Nº 024/16
| |
| 03/06/2016 | 70 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 26/16
| |
| 02/06/2016 | 69 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
| |
| 01/06/2016 | 68 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
DECRETO Nº 1975/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Decreta “Situação de Emergência” no Município de João Dourado devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro devido a ação do fenômeno climático “EL NINO”, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/14
RESUMO DE CONTRATO nº 25/16
| |
| 31/05/2016 | 67 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2015
RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/16
| |
| 30/05/2016 | 66 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2016.
PORTARIA SME/Nº 031/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2016
| |
| 25/05/2016 | 65 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
| |
| 24/05/2016 | 64 | 1 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências.
| |
| 20/05/2016 | 63 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/16
| |
| 18/05/2016 | 62 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/16
| |
| 16/05/2016 | 61 | 1 | Portaria nº 030 de 16 de maio de 2016 - Exonera Secretária de Saúde do Município de João Dourado Bahia.
DECRETO Nº 1970 de, 16 de Maio de 2016 - NOMEIA, INTERINAMENTE, O SR. LUCAS MATOS VASCONCELOS PARA O CARGO EM COMISSÃO, AGENTE POLÍTICO, DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, e da outras providências.
DECRETO Nº 1971 de, 16 de Maio de 2016 - DESIGNA TESOUREIRO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAO DOURADO BAHIA.
| |
| 13/05/2016 | 60 | 1 | Portaria nº 029 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia.
RESUMO DE CONTRATO nº 22/16
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/16
| |
| 11/05/2016 | 59 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016.
| |
| 09/05/2016 | 58 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/16
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
| |