| 22/11/2021 | 1120 | 7 | DECRETO Nº 2764 de 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES POLÍTICOS REFERENTE AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS.
EXTRATO 58/2021 - CONTRATO DISPENSA 133/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 615.2021 - PPA 2022-2025.
LEI MUNICIPAL Nº 616.2021 - LOA 2022.
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| 19/11/2021 | 1119 | 7 | LEI Nº 609/2021 - DENOMINA QUADRA ESPORTIVA.
LEI Nº 610/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº 611/2021 - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE ALÍVIO.
LEI Nº 612/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.
LEI Nº 613/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.
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| 18/11/2021 | 1118 | 7 | EXTRATO DE PUBL. DO 4º TERMO ADITIVO AO PP Nº011/2021.
EXTRATO DE PUBL. CNTRATO CC029/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 015/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - EDITAL RETIFICADO.
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| 17/11/2021 | 1117 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2021.
I TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PP Nº10/2021.
I TERMO DE RETIFICAÇÂO AO PP Nº 010/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 029/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 030/2021
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| 16/11/2021 | 1116 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.
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| 12/11/2021 | 1115 | 7 | EXTRATO DISP Nº 130/2021 CONT. Nº 227/2021.
DECRETO N° 2763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/11/2021 | 1114 | 7 | DECRETO N° 2762 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO 013/2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
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| 10/11/2021 | 1113 | 7 | RESOLUÇÃO DE Nº 12/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO DE Nº 13/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.
RESOLUÇÃO DE Nº 14/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO DE Nº 15/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.
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| 09/11/2021 | 1112 | 7 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA EMBASA
DECRETO N° 2761, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO TCM/BA N° 1311/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/11/2021 | 1111 | 7 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE Nº 11/2021, QUE DELIBERA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.
DECRETO DE Nº 2760 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONVOCA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.
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| 03/11/2021 | 1110 | 7 | 1º TERMO DE ADITAMENTO - PP Nº 010/2021.
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| 28/10/2021 | 1109 | 7 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 9-2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 9-2021 01 DE SETEMBRO 2021.
ATAS DE SESSÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.
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| 26/10/2021 | 1108 | 7 | I TERMO ADITIVO VLR. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO P.E. 002/2021.
DECRETO Nº 2759, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE TRANSFERE A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/10/2021 | 1107 | 7 | DECRETO N 2758 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
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| 22/10/2021 | 1106 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 010/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 21/10/2021 | 1105 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 47/2021 - TP 04/2019.
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| 19/10/2021 | 1104 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 45/2021 - TP 02/2021, PE 09/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 012/2021 - REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021.
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| 15/10/2021 | 1103 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
AVISO DE LICITAÇÃO 011/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 - REABERTURA DE SESSÃO - ADIAMENTO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 130, 131, 134, 135 e 136.
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| 14/10/2021 | 1102 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 43/2021 - TERCEIRO TERMOD E ADITAMENTO - PREGÃO Nº 011/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 133.
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| 13/10/2021 | 1101 | 7 | DECRETO N° 2756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2757, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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