| 23/02/2022 | 1178 | 8 | RESCISÃO CT Nº 138/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2022.
DECRETO Nº 2815, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.
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| 22/02/2022 | 1177 | 8 | DECRETO Nº 2814, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ELBA CRISTINA MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2021.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 001_2022.
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| 21/02/2022 | 1176 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 013-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 013-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 014-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - COM ANEXO.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 2813, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/02/2022 | 1175 | 8 | TERMO DE RETIFICAÇÃO PP Nº 032/2021.
DECRETO Nº 2811, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.
DECRETO Nº 2812, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA PA Nº 072/2022.
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.
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| 17/02/2022 | 1174 | 8 | EXTRATO Nº 058_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 002_2022.
DECRETO Nº 2810, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2004.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008_2021.
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| 16/02/2022 | 1173 | 8 | Ofício Convênios (Notificação nº 01/2022) - 008/2022 À
WRW CONSTRUTORA LTDA
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TERMO DE RETIFICAÇÃO PA Nº251/2021- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº007/2021.
ATA SESSÃO II - TP 001_2020.
LEI Nº. 623/2022 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004, o reajuste do piso salarial do magistério no âmbito do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”
LEI Nº 624, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 12 DE MAIO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 625, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2022.
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| 15/02/2022 | 1172 | 8 | EXTRATO Nº 055_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 013_2022.
EXTRATO Nº 059_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 003_2022
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| 14/02/2022 | 1171 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 053_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 054_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 056_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2022.
EXTRATO Nº 057/2022 CONTRATO PE Nº 001/22-01 TRANSPORTE DE ALUNOS.
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| 11/02/2022 | 1170 | 8 | ATA DE SESSÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
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| 10/02/2022 | 1169 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 046_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 047_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.
DECRETO Nº 2809, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA TACIANA COLAÇA DE SOUZA VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
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| 09/02/2022 | 1168 | 8 | DECRETO N° 2805, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE NOMEIA MIRIAN BORGES DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA KOOLPING DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2806, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE EXONERA LUCIMAR ROSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, E NOMEIA RAISA ALVES LIMA DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2807 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARIANA MIRTES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO NUNES DOURADO, E NOMEIA NOELITO ALVES SAMPAIO PARA SUBSTITUÍLA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2808 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA, E NOMEIA DIGEAN BARBOSA DE ALMEIDA FIGUEREDO PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/02/2022 | 1167 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
ATA SESSÃO I - TP 001_2020.
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| 07/02/2022 | 1166 | 8 | PORTARIA Nº 008/GP/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/02/2022 | 1165 | 8 | DECRETO Nº 2804, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/02/2022 | 1164 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.
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| 01/02/2022 | 1163 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº033/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA 009/22.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
DECRETO Nº 2803 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
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| 31/01/2022 | 1162 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 006_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2022.
AVISO DE LICITAÇÃO 007_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2022.
AVISO DE LICITAÇÃO 008_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.
ERRATA 002/2022 INEX 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO 009_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 039/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 040/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 041/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 042/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 043/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 044/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 040/2022.
RESULTADO DO SORTEIO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A SUBCOMISSÃO DA AGENCIA DE PUBLICIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS.
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| 28/01/2022 | 1161 | 8 | EXTRATO Nº11/2022- CREDENCIAMENTO Nº010/21 -1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO C003-10/21.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2022.
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 034/2022-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 035/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 063/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 037/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 038/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
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| 27/01/2022 | 1160 | 8 | DECRETO N° 2802- DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATOS PE 016/2021 Nº 255/21-01, 255/21-02, 255/21-03 E 255/21-04.
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº001/2022 CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA Nº 131/2021 PP Nº031/2021.
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| 26/01/2022 | 1159 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 005/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022.
1º TERMO ADITIVO PRAZO ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº C003-03/2021 E C001-03/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº005/2022_ PA Nº036/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022_PA Nº 037/2022.
EXTRATO Nº09/2022 1º EXTRATO Nº 09/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021 DL Nº 065/2021.
EXTRATO Nº10/2022_PE Nº017/2021_CONTRATO Nº PE257/21-01.
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