| 09/06/2022 | 1238 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2023.
HOMOLOGAÇÃO PP 031/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº PP 131/22-01.
HOMOLOGAÇÃO PP Nº 026/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº DL127/22-01.
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| 08/06/2022 | 1237 | 8 | EXTRATO Nº 141/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 007_2022
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| 07/06/2022 | 1236 | 8 | DECRETO Nº 2856 DE 07 DE JUNHO DE 2022 -
Dispõe sobre a nomeação da Articuladora e a Comissão Intersetorial do SELO UNICEF e dá outras providências.
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| 06/06/2022 | 1235 | 8 | EXTRATO Nº 042/2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022.
EXTRATO Nº142_2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022
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| 01/06/2022 | 1234 | 8 | DECRETO Nº 2856, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES.
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| 31/05/2022 | 1233 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 007_2022.
DECRETO Nº 2855, DE 31 DE MAIO DE 2022 - EXONERA MARIANA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/05/2022 | 1232 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
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| 26/05/2022 | 1231 | 8 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMATEMPODE APRENDER.
EXTRATO Nº 140/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
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| 25/05/2022 | 1230 | 8 | EXTRATO CONTRATO Nº 140 2022 - INEX Nº 056/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 052/2022.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 053/2022.
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| 24/05/2022 | 1229 | 8 | EXTRATO Nº 138_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
EXTRATO Nº 139_2022 - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 023_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 050/2022.
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| 23/05/2022 | 1228 | 8 | DECRETO Nº 2852, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Cria Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover, coordenar e implantar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no município de João Dourado.
DECRETO Nº 2854, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança FelizPrimeira Infância No SUAS e dá outras providências”.
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| 19/05/2022 | 1227 | 8 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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| 18/05/2022 | 1226 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº138/2022 CREDENCIAMENTO Nº004/2022.
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| 17/05/2022 | 1225 | 8 | EXTRATO Nº 137_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 02_2022.
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| 16/05/2022 | 1224 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL 02/2022.
DECRETO Nº. 2851, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas do Município de João Dourado – CGPPP/JD, de que trata o art. 14 da Lei nº 628, de 27 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada no Município de João Dourado”, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
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| 13/05/2022 | 1223 | 8 | EXTRATO Nº 136_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 051_2022.
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| 12/05/2022 | 1222 | 8 | EXTRATO Nº 135_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
EXTRATO Nº 134_2022 - CONTRATO TP0032201 - TOMADA DE PREÇOS 001_2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP012/22.
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| 10/05/2022 | 1221 | 8 | EXTRATO CONTRATO Nº 132 - CRED 003/2022.
EXTRATO Nº 133_2022 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE Nº 051_2022.
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| 06/05/2022 | 1220 | 8 | EXTRATO Nº 132_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 007_2022.
LEI Nº. 629/ 2022 – DE 05 DE MAIO DE 2022 - “Fixa valores das diárias do Poder Executivo, dispõe acerca do pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade/posse do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”.
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| 05/05/2022 | 1219 | 8 | EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº131/2022 PE Nº 033/2022.
EXTRATO Nº 130/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PP 032/2022.
EXTRATOS CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022.
DECRETO Nº 2844, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a instituição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e dá outras providencias.
DECRETO Nº 2845, DE 04 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA CASCALHEIRA DO SABINO DE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2846, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2847, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA IRATHELMA MARIA ALVES DE SÁ GOMES DO CARGO DE OUVIDORA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2848, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA RAFAEL COSTA BATISTA DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2849, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA NILTON LOULA DE LIMA NO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2850, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA JESSICA ALVES DA CRUZ CAETANO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR (RH E INFORMÁTICA), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO TP 003_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - RECEBIMENTO, JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 006_2022.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS II - TP 004_2022.
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