| 25/08/2022 | 1278 | 8 | DECRETO Nº 2867 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “Torna sem efeito o Decreto Nº 2865 de 17 de agosto de 2022.”
DECRETO Nº 2868/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - "Dispõe acerca da demissão de servidor municipal em razão de configuração do abandono de cargo, na forma do artigo 122, da Lei 395/2009, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, I, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2869/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2870/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2871/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2872/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2873/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
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| 23/08/2022 | 1277 | 8 | DECRETO Nº 2866, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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| 22/08/2022 | 1276 | 8 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008_2022.
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| 19/08/2022 | 1275 | 8 | EXTRATOS CONTRATOS PE 028/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 029/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 030/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 041/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 042/2022.
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| 18/08/2022 | 1274 | 8 | EXTRATO Nº 214_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059_2022.
EXTRATO Nº 215_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060_2022.
EXTRATO Nº 216_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061_2022.
EXTRATO Nº 218_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054_2022 - EDITAL RETIFICADO.
NOVA DATA EXTRATO Nº 218.
RESUMO CONTRATO Nº IL095/22-30.
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| 17/08/2022 | 1273 | 8 | EXTRATO Nº 217_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010_2022
DECRETO Nº 2865 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores municipais e dá outras providências.
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| 16/08/2022 | 1272 | 8 | EXTRATO Nº 211/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 064/2022
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| 15/08/2022 | 1271 | 8 | EXTRATO Nº212/2022- EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO -PE 028/2022-PE 029/2022-PE 030/2022.
EXTRATO Nº 213/2022- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2022.
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| 12/08/2022 | 1270 | 8 | EXTRATO Nº 210/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR
DECRETO Nº 2864 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera a pedido a Secretária de Governo Rita de Cassia.
LEI 633 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 11/08/2022 | 1269 | 8 | EXTRATO Nº 209/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 09/08/2022 | 1268 | 8 | LEI Nº. 631, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL E DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA;
LEI Nº. 632, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NAS RUAS DO BAIRRO MARIETA BELO.
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| 03/08/2022 | 1267 | 8 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021-01.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 062/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº192/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVENTUAL ABANDONO DE CARGO.
DECRETO Nº 2863, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ FARIAS DA COSTA VILARINHO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 008_2022.
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| 02/08/2022 | 1266 | 8 | DECRETO Nº 2862, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - "EXONERA ASSISTENTE – SETOR HOSPITALAR, VINCULADO(A) A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
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| 01/08/2022 | 1265 | 8 | EXTRATO Nº 206/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022.
EXTRATO Nº 207/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022.
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| 29/07/2022 | 1264 | 8 | EXTRATO Nº 204/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº IL-095/2022-29.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 28/07/2022 | 1263 | 8 | EXTRATO Nº 199/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2022.
EXTRATO Nº 202/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
EXTRATO Nº 203/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
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| 27/07/2022 | 1262 | 8 | EXTRATO Nº 193/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022.
EXTRATO Nº 196/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022.
EXTRATO Nº 197/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2022.
EXTRATO CONTRATO IL-095/2022 - 27.
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| 26/07/2022 | 1261 | 8 | EXTRATO Nº 190/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2022.
EXTRATO Nº 192/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº IL-095/2022-26.
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| 25/07/2022 | 1260 | 8 | ERRATA CRED Nº 004/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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| 22/07/2022 | 1259 | 8 | EXTRATO Nº 186_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036_2022.
EXTRATO Nº 187_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037_2022.
EXTRATO CONTRATO IL 095/2022-25
EXTRATO N 188_2022 - AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO N 055_2022.
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