| 11/01/2023 | 1358 | 9 | EXTRATO Nº 026_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 060_2022
EXTRATO Nº 030_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 003_2022
ERRATA EXTRATO 011_2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021_2022 .
EXTRATO Nº29/2023- AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023
| |
| 10/01/2023 | 1357 | 9 | EXTRATO Nº 009_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 012_2021.
EXTRATO Nº 010_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 021_2022.
EXTRATO Nº 011_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 021_2022.
EXTRATO Nº 012_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 021_2022.
EXTRATO Nº 013_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 009_2022.
EXTRATO Nº 014_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 015_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 016_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 017_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 018_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 019_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 020_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 021_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 022_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 032_2022.
EXTRATO Nº 023_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 034_2022.
EXTRATO Nº 024_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 050_2022.
| |
| 09/01/2023 | 1356 | 9 | EXTRATO Nº 008/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGAO ELETRONICO Nº 003/2023
EXTRATO Nº 333_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_221 PE Nº 066_2022.
DECRETO Nº 2897/2023 - NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
DECRETO Nº 2898/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL).
EXTRATO Nº 027/2023- EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº001/2023.
Extrato nº 028/2023- CONTRATO DA DISPENSA Nº 002/2023.
| |
| 06/01/2023 | 1355 | 9 | EXTRATO Nº 332_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_185 PE Nº 055_2022.
EXTRATO Nº 331_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº265_2022 DL Nº088_2022.
EXTRATO Nº 329_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº262_2022 DL Nº085_2022.
EXTRATO Nº 330_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº263_2022 DL Nº086_2022.
EXTRATO Nº 328_2022 - PA Nº 260_2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075_2022.
EXTRATO Nº 327_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº261_2022 DL Nº084_2022.
EXTRATO Nº 326_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_227 PE Nº 072_2022.
EXTRATO Nº 325_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº264_2022 DL Nº087_2022.
EXTRATO Nº 006/2023- AVISO DE LICITAÇÃ- PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023- NOVA DATA;
EXTRATO Nº 007/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023- NOVA DATA.
ADITIVOS CONTRATOS PREGÕES 2022.
| |
| 04/01/2023 | 1354 | 9 | EXTRATO Nº 003/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023;
EXTRATO Nº 004/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023;
EXTRATO Nº 005/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
| |
| 03/01/2023 | 1353 | 9 | EXTRATO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023;
EXTRATO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
INTENÇÕES DE DISPENSA
| |
| 02/01/2023 | 1352 | 9 | PORTARIA Nº 001/2022 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA GESTÃO DO PAGAMENTO DO PROCATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/12/2022 | 1351 | 8 | EXTRATO Nº 324/2022- PROCESSO Nº 268/2022- INEX Nº 076/2022.
| |
| 29/12/2022 | 1350 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 014_2022
| |
| 27/12/2022 | 1349 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 013_2022
| |
| 26/12/2022 | 1348 | 8 | EXTRATO Nº 322_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_257 PP Nº 080_2022.
| |
| 23/12/2022 | 1347 | 8 | EXTRATO Nº 321_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº256_2022 DL Nº083_2022
EXTRATO Nº 319_2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 011_2022.
EXTRATO Nº 320_2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 012_2022.
Decreto e QDD 2023;
Decreto e Programação Financeira 2023.
DECRETO Nº 2894/2022 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO - FUNDEF
| |
| 22/12/2022 | 1346 | 8 | LEI Nº 644 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 645 DE 2022 - Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 342 de 19 de janeiro de 2007.
LEI Nº 646 DE 2022 - LOA 2023.
CONTINUAÇÃO - LISTA PRELIMINAR PRECATÓRIO
EXTRATO Nº 323_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_258 PP Nº 081_2022
| |
| 21/12/2022 | 1345 | 8 | DECRETO Nº 2893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA RATEIO DO FUNDEF.
LISTA PRELIMINAR - RATEIO FUNDEF
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 012_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 013_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 014_2022.
| |
| 20/12/2022 | 1344 | 8 | DECRETO Nº 2891 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
ERRATA AO DECRETO N° 2892 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE ASS;
DECRETO Nº 2891 - DETERMINA O PERI´ODO DO RECESSO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO;
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ASS;
| |
| 19/12/2022 | 1343 | 8 | EXTRATO Nº 313/2022 E 314/2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 080/2022
EXTRATO Nº 317/2022 E 318/2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 081/2022.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 2892 - NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB - 2023/2026.
| |
| 16/12/2022 | 1342 | 8 | INEX 075 2022 - ATA HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CT IL-260/2022-01 E IL-260/2022-02 - CRED 002/2022.
DECRETO Nº 2889/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 2890/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 080_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 081_2022.
| |
| 15/12/2022 | 1341 | 8 | APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR - CME
| |
| 14/12/2022 | 1340 | 8 | LEI Nº. 643 de 14/12/2022 – Dispõe sobre o repasse dos recursos, de no mínimo 60% aos profissionais do Magistério, decorrentes do Precatório do FUNDEF.
| |
| 13/12/2022 | 1339 | 8 | EXTRATO Nº 310_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 079_2022 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 311_22 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PA 252 2022.
EXTRATO Nº 312_22 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PA Nº 253 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 011_2022.
| |