| 14/03/2023 | 1398 | 9 | DECRETO Nº 2924/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - "Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional de Esporte e Lazer, no Município de João Dourado/BA".
EXTRATO Nº 149_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 004_2022
EXTRATO Nº 151_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009_2021.
| |
| 13/03/2023 | 1397 | 9 | EXTRATO Nº 144/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023 - NOVA DATA.
ERRATA EXTRATO 052/2023 - INEX 003 2023.
| |
| 10/03/2023 | 1396 | 9 | EXTRATO Nº 145_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 012_2023
| |
| 09/03/2023 | 1395 | 9 | EXTRATO Nº 140/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023 NOVA DATA
EXTRATO N 1412023 CONTRATOS E ADITIVOS PREGAO ELETRONICO N 017/2023.
EXTRATO RESCISÃO BILATERAL CT IL - 021/2023-06.
EXTRATO CT IL - 046/2023-01.
DECRETO Nº 2923/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação
da Unidade Satélite De Saúde
do Povoado de Lagoa dos
Lundus, do Município de João
Dourado/Ba.
| |
| 08/03/2023 | 1394 | 9 | EXTRATO Nº 139/2023- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº004/2023
| |
| 07/03/2023 | 1393 | 9 | ERRATA PA_ 045 IL010_2023
| |
| 06/03/2023 | 1392 | 9 | EXTRATO Nº 137/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023.
EXTRATO Nº 138/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023.
EXTRATO Nº 135_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2023
EXTRATO Nº 136_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 007_2022.
DECRETO Nº 2921, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA REGINA SILVA CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETO Nº 2922, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MÔNICA MONTEIRO DE LIMA CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/03/2023 | 1391 | 9 | DECRETO Nº 1920, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA VALÉRIA ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 29/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Bª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 30/2023 - Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora 8ª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 31/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Consultas e Procedimentos Médicos para o ano de 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 32/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Procedimentos Odontológicos de órtese e Prótese para o ano de 2023.
DECRETOS FINANCEIROS DEZEMBRO 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE ENVELOPES - HABILITAÇÃO E PROPOSTA TP Nº 002/2023.
| |
| 02/03/2023 | 1390 | 9 | EXTRATO Nº 132_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 002_2023.
RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de João Dourado.
| |
| 01/03/2023 | 1389 | 9 | EXTRATO Nº 130_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 133_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 009_2023.
ERRATA - INEX 003/2023.
DECRETO Nº 2918, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS DO CARGO DE CHEFE DE AREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 136_2022 PE_033/2022
EXTRATOS CONTRATOS IL-033/2023-04 E IL-033/2023-05.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 002_2023 PE 002_2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 010_2023 DL 003_2023.
| |
| 28/02/2023 | 1388 | 9 | EXTRATO Nº 127_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_2023
EXTRATO Nº 128/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023.
EXTRATO CONTRATO Nº IL040/2023-02 - CRED 003/2022.
DECRETO Nº 2917, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 647, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público no âmbito do Município de João Dourado-BA”.
LEI MUNICIPAL Nº. 648, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Designa nomes de rua no povoado de Mata do Milho no município de João Dourado – BA e dá outras providências”.
| |
| 27/02/2023 | 1387 | 9 | EXTRATO Nº 126/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023.
| |
| 24/02/2023 | 1386 | 9 | EXTRATO Nº 118_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 001_2023.
EXTRATO Nº 119_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008_2022.
EXTRATO Nº 121_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 123_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 008_2023.
EXTRATO Nº 124_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003_2023.
INEX 003/2023 - RESUMOS CONTRATOS (13,14,15 e 16).
INEX 004/2023 - RESUMO CONTRATO Nº 028/2023-01.
| |
| 23/02/2023 | 1385 | 9 | EXTRATO Nº 120_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006_2022.
DECRETO Nº 2916, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA.
EXTRATO Nº 122_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 047_2022.
| |
| 17/02/2023 | 1384 | 9 | EXTRATO Nº 115_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRONICO 013_2023
EXTRATO Nº 117_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP 001_2023
CONVÊNIO DE CESSÃO RECIPROCA DE SERVIDOR Nº 01-2023.
| |
| 16/02/2023 | 1383 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP Nº 003/2023.
MATRIZ CURRICULAR 2023.
RESOLUÇÃO DE NÚMERO 27/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, E DE NÚMERO
RESOLUÇÃO DE NÚMERO 28/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS
| |
| 15/02/2023 | 1382 | 9 | EXTRATO Nº 111_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079_2022.
DECRETO Nº 2915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 114_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2022.
| |
| 14/02/2023 | 1381 | 9 | EXTRATO Nº 109_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
EXTRATO Nº110/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
EXTRATO Nº 112_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022
| |
| 13/02/2023 | 1380 | 9 | DECRETO Nº 2912, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
.
DECRETO Nº 2913, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
ERRATA PA 029_2023 - INEXIGIBILIDADE 005_2023.
DECRETO Nº 2914, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA PAULO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/02/2023 | 1379 | 9 | EXTRATO Nº 101/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 102/2023- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 108_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080_2022
DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 2911, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO P229_22-01.
| |