| 19/07/2023 | 1478 | 9 | EXTRATO Nº 310_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2023.
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| 18/07/2023 | 1477 | 9 | EXTRATO Nº 308_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 036_2023.
EXTRATO Nº307/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 17/07/2023 | 1476 | 9 | EXTRATO Nº 305_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027_2023.
EXTRATO Nº 309_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102_2021.
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| 14/07/2023 | 1475 | 9 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
EDITAL 01/2023 – 13/07/2023
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL CRISTINA LOULA.
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| 13/07/2023 | 1474 | 9 | DECRETO Nº 2942, DE 12 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE
TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI
PAULO GUSTAVO”, QUE DISPÕE SOBRE
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 306_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 001_2022.
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| 12/07/2023 | 1473 | 9 | EXTRATO Nº 303_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052_2023.
EXTRATO Nº 304_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 004/2023.
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| 11/07/2023 | 1472 | 9 | APOSTILAMENTO TP 006_2022.
RELAÇAO FINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E CONVOCAÇÃO DA
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO
DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA. EDITAL 01/2023.
LEI Nº. 658, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com
a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CEF, com ou sem a garantia da
União e dá outras providências.
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| 10/07/2023 | 1471 | 9 | EXTRATO Nº 299_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026_2023.
EXTRATO Nº 300_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL 029_2023.
EXTRATO Nº 301_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051_2023.
EXTRATO Nº 302_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022
RESCISÃO CONTRATO IL011_22-01.
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| 07/07/2023 | 1470 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2023.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 009/2023.
DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2940 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2941 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
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| 06/07/2023 | 1469 | 9 | EXTRATO Nº 298/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23 NOVA DATA.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
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| 05/07/2023 | 1468 | 9 | EXTRATO Nº 297_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005_2023- NOVA EDITAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PP 029/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 657/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2023 | 1467 | 9 | EXTRATO Nº 296/2023 - CONTRATO FINANCIAMENTO.
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| 03/07/2023 | 1466 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 38/2023 que dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Saúde do primeiro quadrimestre do ano de 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06-2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 07-2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 07-2022 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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| 30/06/2023 | 1465 | 9 | DECRETO Nº 2937, DE 30 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO
COMUNICADO SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO E DAS PROVAS PARA CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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| 29/06/2023 | 1464 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
PROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2023
FORMULÁRIO DE TÍTULOS - EDITAL: Nº 001/2023 do Processo Seletivo Público de Agentes Comunitários de Saúde
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| 27/06/2023 | 1463 | 9 | EXTRATO Nº 292/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023.
EXTRATO Nº 294/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2023.
EXTRATO Nº 295/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2023.
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| 26/06/2023 | 1462 | 9 | RELAÇAO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E ALTERAÇÃO DA PROVA
DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO DE
ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA.
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| 22/06/2023 | 1461 | 9 | EXTRATO Nº 288_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 030_2023.
EXTRATO Nº 290_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023.
EXTRATO Nº 291_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024_2023.
EXTRATO Nº 293/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2023
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| 21/06/2023 | 1460 | 9 | 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023.
LEI 656-2023 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores e servidores do Legislativo.
EDITAL DE
RETIFICAÇÃO Nº 001 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025_2023-01.
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| 20/06/2023 | 1459 | 9 | EXTRATO Nº 286_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050_2023.
EXTRATO Nº 287_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 046_2023.
EXTRATO Nº 285_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025_2023.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
EXTRATO Nº 281/2023 - ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023-02.
EXTRATO Nº 289_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 001_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - PREGÃO PRESENCIAL.
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