| 23/10/2023 | 1538 | 9 | EXTRATO Nº 385/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.
DECRETO Nº 2962 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado".
DECRETO Nº 2963 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
DECRETO Nº 2964 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
LEI Nº. 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece a criação de áreas de Zoneamento Verde nos bairros do município de João Dourado, Bahia e dá outras providências.
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| 19/10/2023 | 1537 | 9 | EXTRATO Nº 382_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.
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| 18/10/2023 | 1536 | 9 | EXTRATO Nº 381_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069_2023
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE125_23-01.
ERRATA 02 - EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023
ERRATA - 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023 - 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 383_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2023.
LEI Nº. 667 - Dispõe sobre o repasse à complementação do piso nacional da enfermagem.
LEI Nº 668.2023 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 547 de 2018.
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| 17/10/2023 | 1535 | 9 | EXTRATO Nº 380_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2023
EXTRATO Nº 379/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/23 nova data.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA.
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| 16/10/2023 | 1534 | 9 | EXTRATO Nº 378/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
DECRETO Nº 2960 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2961 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
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| 11/10/2023 | 1533 | 9 | EDITAL DE RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DE JOÃO DOURADO-BA.
LICENÇA AMBIENTAL 015/2023.
ERRATA - EXTRATO Nº 364_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2023.
DECRETO Nº 2957 de 11 de outubro de 2023- Ponto Facultativo 13 de outubro e 01 de novembro - 2023
DECRETO Nº 2958, de 11 de outubro de 2023. - Conferência de Educação.
DECRETO 2959 - Promove o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público no âmbito do Poder Executivo.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP006/2023.
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| 10/10/2023 | 1532 | 9 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 09/10/2023 | 1531 | 9 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
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| 06/10/2023 | 1530 | 9 | EXTRATO Nº 373_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036_2023.
EXTRATO Nº 375_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044_2023.
EXTRATO Nº 376_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046_2023.
EXTRATO Nº 374/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 NOVA DATA.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 377_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005_2023.
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| 05/10/2023 | 1529 | 9 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 012-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 013-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 013-2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
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| 04/10/2023 | 1528 | 9 | DECRETO 2954 - EXONERAÇÃO O JAIR MANOEL (A PEDIDO).
DECRETO 2955 - NOMEAÇÃO EVERTON ARAUJO.
DECRETO 2956 - EXONERAÇÃO MARIA IDALCI (A PEDIDO).
Notas Explicativas - RREO e RGF
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| 03/10/2023 | 1527 | 9 | EXTRATO Nº 370/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023.
EXTRATO Nº 371/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2023.
EXTRATO Nº 372/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2023.
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| 02/10/2023 | 1526 | 9 | EXTRATO Nº 369/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DL159_23-01.
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| 29/09/2023 | 1525 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 28/09/2023 | 1524 | 9 | EXTRATO Nº 368_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035_2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO TP005/23-01.
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| 27/09/2023 | 1523 | 9 | EXTRATO Nº 365_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.
EXTRATO Nº 366_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034_2023.
EXTRATO Nº 367_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.
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| 26/09/2023 | 1522 | 9 | DECRETO Nº 2953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
EXONERA, A PEDIDO, SILVANA DOS SANTOS VELOSO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/09/2023 | 1521 | 9 | EXTRATO Nº 364_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2023.
EXTRATO Nº 363_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067_2023
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| 22/09/2023 | 1520 | 9 | EXTRATO Nº 362_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063_2023.
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - divulgação do dia, horário e local do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de João Dourado-Ba.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
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DECRETO Nº 2951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 2952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II ESCUTA PÚBLICA PARA DISCURSÃO E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP006/2023.
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| 21/09/2023 | 1519 | 9 | EXTRATO Nº 359_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064_2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 01-2023.
MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
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