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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/06/2025ERRATA AO DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
06/06/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 3117/2025 – 05 DE JUNHO DE 2025.Não
05/06/2025DECRETO Nº 3116 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - RECESSO JUNINO.Não
05/06/2025DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVANão
03/06/2025PUBLICIZAÇÃO REURB NUCLEO INDEPENDENCIA.Não
03/06/2025CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDEPENDENCIA.Não
03/06/2025DECRETO N 3114 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CASCALHEIRA SABINO.Não
03/06/2025ERRATA À LEI 753/2025.Não
30/05/2025DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA.Não
30/05/2025LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004.
LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA.
Não
28/05/2025LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU.Não
28/05/2025LEI Nº. 753 DE 2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI Nº. 754 DE 2025 - AUTORIZATIVA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA MCMV.
LEI Nº. 755 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
Não
28/05/2025PORTARIA Nº 06-2025.Não
27/05/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
27/05/2025FORMACAMPO - PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2025.
FORMACAMPO - PORTARIA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2025.
Não
26/05/2025PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 010/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/05/2025RESOLUÇÃO CME Nº 01-2025.Não
22/05/2025CHAMAMENTO ESCUTAS PNAB 2025.Não
21/05/2025JOÃO DOURADO SE ORGANIZA PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS.Não
16/05/2025DECRETO Nº 3112 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não