20/12/2019 | | DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
19/12/2019 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019. | Não | |
16/12/2019 | | DECRETO Nº 2426/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 2427/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 2428/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 2429/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
13/12/2019 | | DECISÃO - PROCESSO 069/2019 | Não | |
11/12/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL 008/2019 | Não | |
11/12/2019 | | DECRETO Nº 2425/2019 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
10/12/2019 | | PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃO | Não | |
09/12/2019 | | DECRETO Nº 2424, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DOURADO E JONAS JOAQUIM DE PINHO, E DE DAVI DOURADO. | Não | |
29/11/2019 | | Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00 | Não | |
29/11/2019 | | Decreto Financeiro nº
10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00. | Não | |
28/11/2019 | | DECRETO N° 2422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETO N° 2423, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
26/11/2019 | | ERRATA AO DECRETO N°2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
25/11/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 007/2019. | Não | |
25/11/2019 | | DECRETO N° 2421, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, EMERSON PROFIRO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/11/2019 | | PORTARIA N°005/2019 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNA ENFERMEIRO PARA O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR. | Não | |
18/11/2019 | | LEI 569/2019 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/11/2019 | | DECRETO Nº 2420/2019, DE 14 DE NOVEMBRODE 2019. | Não | |
13/11/2019 | | CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ. | Não | |
30/10/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
30/10/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |