20/02/2013 | | Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013.Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei n° 296.
| Não | |
20/02/2013 | | Portarias de n° 45 a 50 de 2013. | Não | |
20/02/2013 | 452/13 | Republicação. Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013 - Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei nº 296.
| Sim | |
18/02/2013 | | Decreto n° 1432 de 01 de Dezembro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado Bahia. | Não | |
05/02/2013 | | Lei n° 451, de 16 de Janeiro de 2013 – Ratifica protocolo de intenções para a constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – Território de Irecê | Não | |
30/01/2013 | | Decreto n° 1517 de 23 de Janeiro de 2013 Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Fabio Junior Lino Nunes, habilitado em Concurso Publico. | Não | |
30/01/2013 | | Decreto n° 1518 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Nivia Bastos dos Santos Souza, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
30/01/2013 | | Decreto n° 1519 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município.deJoao Dourado,a Sr Eleni Pereira Couto, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
30/01/2013 | | Decreto n° 1520 de 23 de janeiro de 2013. Nomeia candidato habilitado em Concurso Publico.
| Não | |
30/01/2013 | | Decreto n° 1521 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Ermania Cavalcante Braga, habilitada em Concurso Publico.
| Não | |
30/01/2013 | | Decreto n° 1522 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Edilene Dourado Falcão, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
30/01/2013 | | Decreto n° 1523 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Jales de Souza Barreto, habilitado em Concurso Publico. Decreto n° 1524 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Maria do Socorro Pereira da Silva, habilitada em Concurso Publico. Decreto n° 1525 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a S. Fabiola Amorim Rocha, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
30/01/2013 | | Decreto n° 1526 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª. Aline Soraia Soares da Cruz Venancio, habilitada em Concurso Publico. Decreto n° 1528 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Ubiraelce Anacleto da Silva, habilitado em Concurso Publico. Decreto n° 1529 de 24 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª Jaciara Sobral Borges, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
30/01/2013 | | Decreto n° 1530 a 1533 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico e da outras providencias. | Não | |
30/01/2013 | | Decretos n°1534 a 1538 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico. | Não | |
30/01/2013 | | Decretos n°1540 a 1543 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico. | Não | |
30/01/2013 | | Decreto n° 1564 de, 29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de João Dourado. Sra.Rejane Dourado Loula. | Não | |
30/01/2013 | | Decreto n° 1565 de,29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Creas da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sra.Ediana Castro Dourado Santos. | Não | |
30/01/2013 | | Decreto n° 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado Bahia. | Não | |
30/01/2013 | | Edital de Convocação n° 29/2012.
| Não | |
29/01/2013 | | Decreto nº 1561 de 29 de janeiro de 2013 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Direito do Idoso.
| Não | |
29/01/2013 | | Portaria nº 23 de 28 de Janeiro de 2013 - Determina adiamento de Posse. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1544 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Patrícia Macedo Rocha Gonçalves, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1545 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Paulo Roberto Costa Dourado, habilitado em Concurso Publico. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1545 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Paulo Roberto Costa Dourado, habilitado em Concurso Publico. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1546 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 2 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Jose Vieira da Silva Junior, habilitado em Concurso Publico. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1547 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a A Senhora, Indira Barreto de Miranda, habilitada em Concurso Publico, | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1548 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Saimon Anderson Santos Nunes, habilitado em Concurso Publico. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1549 de 25 de janeiro de 2013. - Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Anilton Pires Lopes, habilitado em Concurso Publico.
| Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1550 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Thalita Batista Neiva, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1551 de 22 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a S. Debora Cardoso de Oliveira, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1552 de 25 de janeiro de 2013. - Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Heleno Jose Ferreira, habilitado em Concurso Publico. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1553 de, 25 de Janeiro de 2013. Fica nomeado para o cargo de Assistente da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Joao Dourado. Sr.Lucas da Silva Souza. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1554 de, 25 de Janeiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria Axiliadora Souto Dourado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de Joao Dourado. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1555 de 25 de janeiro de 2013. Fica Nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Hadassa Lorena Barboza da Rocha habilitada em Concurso Publico | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1556 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Organica doMunicipio de Joao Dourado o Sr Ziliomar Carvalho Carneiro, habilitado em 'Concurso Publico.
| Não | |
28/01/2013 | | Decretos n° 1440 a 1445, Decretos n°1448 a 1460 de 2013 Nomeia Secretarias e da outras Providencias. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n° 1447 de 02 de Janeiro de 2013. Ficam convocados todos os servidores estáveis e concursados desta prefeitura, para comparecerem junto ao setor pessoal para recadastramento funcional entre 28 de janeiro a 22de fevereiro de 2013. | Não | |
28/01/2013 | | Decreto n°1527 de 23 de Janeiro de 2013. Fica determinada a todas as secretarias municipais a organização funcional dos setores e elaboração de relatório de necessidades de servidores ou disponibilidade de servidores dentro dos setores de cada secretaria. | Não | |
23/01/2013 | | Decreto nº 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado - Bahia. | Não | |
22/01/2013 | | Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. | Não | |
21/01/2013 | | Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social | Não | |
16/01/2013 | | Edital nº 20/2012. | Não | |
16/01/2013 | | Editais de Convocação nº 16, 18 e 19/2013. | Não | |
16/01/2013 | | Decreto nº 1468 de 09 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimento de vagas funcionais necessárias aos serviços de Assistência Social do município de João Dourado Bahia. | Não | |
08/01/2013 | | Decreto nº 1446 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador do PBF da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de João Dourado, Maria Rejane Monteiro de Souza. | Não | |
07/01/2013 | | Portaria nº 001 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação para o período de Janeiro a Dezembro de 2013. Portaria nº 003 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Pregão no período de Janeiro a Dezembro de 2013. Portaria nº 45/2012 - Designa Comissão de Processo Administrativo para Avaliação do Contrato nº 11/2012. | Não | |
02/01/2013 | | Decretos nº 1433 a 1439 de 02 de Janeiro de 2013. | Não | |
18/12/2012 | | Parecer Técnico sobre análise de Prestação de Contas da Associação Beneficente Betel - ABIB.
| Não | |
03/12/2012 | | Decreto nº 1430/2012, de 01 de Dezembro de 2012 - Declara nulo o ato de investida no serviço público, sem o competente concurso ou devido processo seletivo, exonera servidores não estáveis e dá outras providências. | Não | |
12/11/2012 | | Lei n° 449 de 30 de Outubro de 2012 - Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI de João Dourado Bahia. | Não | |
19/10/2012 | 1429/12 | Decreto nº 1429 de 19 de outubro de 2012 - Decreta Feriado Municipal.
| Não | |
16/10/2012 | | Lei nº 448, de 18 de setembro de 2012 - Fixa o valor da Diária para Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de João Dourado, Estado da Bahia, para os exercícios de 2013 a 2016, e dá outras providências. | Não | |
16/10/2012 | | Lei nº 446, de 18 de setembro de 2012 - Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de João Dourado, para a legislatura 2013-2016, e dá outras providências.
| Não | |
16/10/2012 | | Decreto nº 1428 de 01 de outubro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado devido a seca e a falta de chuvas que assola a região, e dá outras providências.
Decreto nº 1429 de 15 de outubro de 2012 - Exonera Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney. Decreto nº 1403 de 01 de junho de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado devido a seca e a falta de chuvas que assola a região, e dá outras providências.
| Não | |
15/10/2012 | | Lei nº 447, de 18 de setembro de 2012 – Estabelece os subsídios dos vereadores do município de João Dourado, para a legislatura 2013-2016, e dá outras providências. | Não | |
13/08/2012 | 1426/2012 | Decreto n° 1426 de 30 Julho de 2012 - Altera membros do CAE- Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências, | Não | |
13/08/2012 | 1247/2012 | Decreto n° 1247 de 10 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre a Coordenação Geral, Coordenação Municipal e Cronograma de Atividades do Minicenso Educacional, com vistas a elaboração do plano municipal de educação de João Dourado, Estado da Bahia e da outras providências | Não | |
24/07/2012 | 445/2012 | Lei n° 445 de 16 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências. | Não | |
16/07/2012 | 444/2012 | Lei n° 444 de 16 de Julho de 2012 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionas e suplementares em mais 60% (sessenta por cento) para o superávit financeiro, para o excesso de arrecadação, para as operações de crédito e para o total das desespas orçamentárias do exercício de 2012. | Não | |