Contas Públicas


18/07/2025 2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

CREDENCIAMENTO

18/07/2025 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.

CREDENCIAMENTO

17/07/2025 DECRETO N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.

DECRETO

17/07/2025 PRORROGAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ.

OUTROS

17/07/2025 EXTRATO Nº 222_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL058_2025 - IL059_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

17/07/2025 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

17/07/2025 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

16/07/2025 EXTRATO Nº 220/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 029/2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

16/07/2025 LEI N. 766 DE 2025 - ATUALIZA VALOR DA DIÁRIA. LEI N. 767 DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI MUNICIPAL 395-2009. LEI N. 768 DE 2025 - PME PORROGAÇÃO. LEI N. 769 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

15/07/2025 EXTRATO Nº 221_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2023.

EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2025 RESCISÃO UNILATERAL.

RESCISÃO CONTRATUAL

15/07/2025 RESOLUÇÃO N° 66/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO

15/07/2025 DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS.

DECRETO

14/07/2025 EXTRATO Nº 218/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025 - NOVA DATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/07/2025 EXTRATO Nº 217/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/07/2025 EXTRATO Nº 219_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2025 - IL056_2025.

CONTRATO

14/07/2025 DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025.

DECRETO

14/07/2025 CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E.

OUTROS

10/07/2025 EXTRATO Nº 216/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

10/07/2025 RESOLUÇÃO N° 65/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.

RESOLUÇÃO

09/07/2025 EXTRATO Nº 215_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL004_2025.

CONTRATO

09/07/2025 EXTRATO Nº 213/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/07/2025 PORTARIA 007-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

08/07/2025 PORTARIA 006-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

08/07/2025 EXTRATO Nº 214_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL057_2025.

CONTRATO

08/07/2025 LEI N 765 DE 2025 - LDO 2026.

LEI

08/07/2025 LEI Nº. 760. 2025 - DENOMINAÇÃO DA UBS - POVOADO DA DESCOBERTA. LEI Nº. 761. 2025 - DENOMINAÇÃO PRAZO ZÉ MOCO - POVOADO DE CONQUISTA. LEI Nº. 762. 2025 - DENOMINAÇÃO SALA DOS PROFESSORES - ESCOLA CÍCERO IRINEU. LEI Nº. 763. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 764. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

04/07/2025 Decreto N 3125 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.

DECRETO

01/07/2025 DECRETO Nº 3124 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

30/06/2025 DECRETO Nº 3123.2025 - EXONERA RONDINELY PEREIRA DOS SANTOS E O NOMEIA EM NOVO CARGO.

DECRETO

30/06/2025 DECRETO Nº 3122.2025 - EXONERA A PEDIDO EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA.

DECRETO

30/06/2025 DECRETO Nº 3119 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUDOCIA BRITO DO NASCIMENTO. DECRETO Nº 3120 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) IVANILDE DE SOUZA SANTOS. DECRETO Nº 3121 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUNICE DANTAS DE SOUZA.

DECRETO

27/06/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 012/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

26/06/2025 EXTRATO Nº 212/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/06/2025 EXTRATO Nº 210A/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº028/2025 RETIFICADO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/06/2025 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 5-2025, DE 02 DE MAIO DE 2025. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5-2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

25/06/2025 EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

18/06/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 013/2025 junho de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/06/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA.

PORTARIA

18/06/2025 LEI Nº 759 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

18/06/2025 DECRETO N 3118 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO

DECRETO

18/06/2025 EXTRATO Nº 209/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº006/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

18/06/2025 EXTRATO Nº 206_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE026_2025. EXTRATO Nº 207_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE027_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

18/06/2025 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL PE013_25.

CONTRATO

18/06/2025 EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025.

CONTRATO

17/06/2025 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

CREDENCIAMENTO

17/06/2025 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.

CREDENCIAMENTO

17/06/2025 EXTRATO Nº 208_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP017_21.

CONTRATO

16/06/2025 EXTRATO Nº 205_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_21.

CONTRATO

16/06/2025 EXTRATO Nº 204_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP022_21.

CONTRATO

16/06/2025 ERRATA AO DECRETO CONDERÊNCIA IDOSO 3099.

ERRATA

12/06/2025 EXTRATO Nº 203_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL055_2025.

CONTRATO

11/06/2025 EXTRATO Nº 192_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE019_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

11/06/2025 EXTRATO Nº 201_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

10/06/2025 EXTRATO Nº 202/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025 nova data.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/06/2025 3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

10/06/2025 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.

CREDENCIAMENTO

09/06/2025 7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

09/06/2025 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

09/06/2025 EXTRATO Nº 200_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL054_2025.

CONTRATO