| 13/08/2025 |
LEI 775 DE 2025 - SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR. |
LEI |
| 13/08/2025 |
LEI Nº 774 DE 2025- REVERTE IMÓVEL NOS TERMOS DE LEI E AUTORIZA DOAÇÃO. |
LEI |
| 13/08/2025 |
DECRETO N 3136 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONST. UBS RIACHO. |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
Decreto N 3135 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/08/2025 |
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/08/2025 |
ERRATA AO DECRETO Nº. 3134 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. |
ERRATA |
| 11/08/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 019/2025 convocação da segunda colocada |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/08/2025 |
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/08/2025 |
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/08/2025 |
DECRETO N 3134 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO UBS CONQUISTA. |
DECRETO |
| 11/08/2025 |
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/08/2025 |
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 08/08/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/08/2025 |
LEI Nº. 773. 2025 - DENOMINA CRECHE TIA LILA - CEI CALDEIRÃO DO JACÓ. |
LEI |
| 08/08/2025 |
LEI Nº. 772. 2025 - DENOMINA PONTO DE TAXI JOÃO DOURADO. |
LEI |
| 08/08/2025 |
LEI Nº. 771. 2025 - DENOMINA UNIDADE SATÉLITE RIACHO. |
LEI |
| 08/08/2025 |
LEI Nº. 770. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
| 07/08/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 06/08/2025 |
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/08/2025 |
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/08/2025 |
EXTRATO Nº 238_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL069_2025.
EXTRATO Nº 236_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL067_2025 - IL068_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 06/08/2025 |
EXTRATO Nº 239_2025 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL070_2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/08/2025 |
EXTRATO Nº 235/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº033/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/08/2025 |
EXTRATO Nº 237_2025 - ADITIVO - PE025_24. |
TERMO ADITIVO |
| 04/08/2025 |
EXTRATO Nº 234_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL066_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 31/07/2025 |
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 31/07/2025 |
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 31/07/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE183/24-01. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO Nº 232/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025.
EXTRATO Nº 230/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025 nova data. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/07/2025 |
DECRETO Nº 3133 de 2025 Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JOSÉ ADAILTON DO NASCIMENTO. |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO Nº 229_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL061_2025 - IL062_2025 - IL063_2025.
EXTRATO Nº 233_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL064_2025 - IL065_2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/07/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2025 - COORDEMA - LICENÇA AMBIENTAL . |
PORTARIA |
| 30/07/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO DOURADO - BA |
REGIMENTO INTERNO |
| 30/07/2025 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 69/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 70/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DO REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 71/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 30/07/2025 |
Decreto Nº 3132.2025 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR MÃE DURVALINA. |
DECRETO |
| 30/07/2025 |
Decreto Nº 3131.2025 - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA. |
DECRETO |
| 30/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2025 |
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/07/2025 |
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/07/2025 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 28/07/2025 |
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/07/2025 |
Decreto N 3130 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CANTÔNIO NUNES. |
DECRETO |
| 25/07/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6-2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 24/07/2025 |
EXTRATO Nº 224/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/07/2025 |
DECRETO N 3129 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO |
DECRETO |
| 23/07/2025 |
EXTRATO Nº 228/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 021/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/07/2025 |
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 23/07/2025 |
EXTRATO Nº 227_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 028_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 22/07/2025 |
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/07/2025 |
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/07/2025 |
EXTRATO Nº 226_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL060_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 22/07/2025 |
EXTRATO Nº 225/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 020/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/07/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 013/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
| 22/07/2025 |
EXTRATO Nº 223/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2025 |
ERRATA - Decreto N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. |
ERRATA |
| 21/07/2025 |
EXTRATO Nº 224/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/07/2025 |
ERRATA - CONCLUSÃO INDEPENNDENCIA E RUERB-e. |
ERRATA |
| 18/07/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA ELETRONICA 018/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |