Contas Públicas


08/08/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 006/2025.

CREDENCIAMENTO

08/08/2025 LEI Nº. 773. 2025 - DENOMINA CRECHE TIA LILA - CEI CALDEIRÃO DO JACÓ.

LEI

08/08/2025 LEI Nº. 772. 2025 - DENOMINA PONTO DE TAXI JOÃO DOURADO.

LEI

08/08/2025 LEI Nº. 771. 2025 - DENOMINA UNIDADE SATÉLITE RIACHO.

LEI

08/08/2025 LEI Nº. 770. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

07/08/2025 ERRATA.

ERRATA

06/08/2025 3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

06/08/2025 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

06/08/2025 EXTRATO Nº 238_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL069_2025. EXTRATO Nº 236_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL067_2025 - IL068_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

06/08/2025 EXTRATO Nº 239_2025 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL070_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/08/2025 EXTRATO Nº 235/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº033/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

05/08/2025 EXTRATO Nº 237_2025 - ADITIVO - PE025_24.

TERMO ADITIVO

04/08/2025 EXTRATO Nº 234_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL066_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

31/07/2025 4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

CREDENCIAMENTO

31/07/2025 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.

CREDENCIAMENTO

31/07/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE183/24-01.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

31/07/2025 EXTRATO Nº 232/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025. EXTRATO Nº 230/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025 nova data.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 DECRETO Nº 3133 de 2025 Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JOSÉ ADAILTON DO NASCIMENTO.

DECRETO

31/07/2025 EXTRATO Nº 229_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL061_2025 - IL062_2025 - IL063_2025. EXTRATO Nº 233_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL064_2025 - IL065_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/07/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2025 - COORDEMA - LICENÇA AMBIENTAL .

PORTARIA