Contas Públicas


30/10/2025 EXTRATO Nº 335_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL112_2025. EXTRATO Nº 336_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL113_2025. EXTRATO Nº 332_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL109_2025. EXTRATO Nº 333_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL110_2025. EXTRATO Nº 337_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE040_2025. EXTRATO Nº 338_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE029_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

28/10/2025 EXTRATO Nº 330_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL096_2025. EXTRATO Nº 331_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL105_2025. EXTRATO Nº 328_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL106_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

28/10/2025 ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO.

ERRATA

28/10/2025 17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

28/10/2025 17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

28/10/2025 16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

28/10/2025 16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

28/10/2025 EXTRATO Nº 334_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL092_2024.

CONTRATO

24/10/2025 EXTRATO Nº 327_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON007_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

24/10/2025 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2025.

CREDENCIAMENTO

24/10/2025 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2025.

CREDENCIAMENTO

23/10/2025 EXTRATO Nº 329_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL107_2025.

CONTRATO

23/10/2025 15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

23/10/2025 15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

23/10/2025 EXTRATO Nº 325_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL104_2025. EXTRATO Nº 324_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

23/10/2025 DECRETO Nº 3151- Ponto Facultativo Quinta-Feira Servidor Público - 2025.

DECRETO

23/10/2025 EXTRATO Nº 326_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CRED041_2025-23.

CONTRATO

23/10/2025 3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

23/10/2025 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2025.

CREDENCIAMENTO

23/10/2025 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11-2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO

22/10/2025 10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

CREDENCIAMENTO

22/10/2025 10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.

CREDENCIAMENTO

22/10/2025 9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

CREDENCIAMENTO

22/10/2025 9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.

CREDENCIAMENTO

22/10/2025 3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025.

CREDENCIAMENTO

22/10/2025 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025.

CREDENCIAMENTO

22/10/2025 EXTRATO Nº 307_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL101_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

21/10/2025 EXTRATO Nº 323/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº042/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/10/2025 EXTRATO Nº 322_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL103_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

20/10/2025 EXTRATO Nº 320_2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 028_2025. EXTRATO Nº 321/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 029/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/10/2025 EXTRATO Nº 319_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL102_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

17/10/2025 EXTRATO Nº 316/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº036/2025 NOVA DATA. EXTRATO Nº 317/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº037/2025 NOVA DATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/10/2025 14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

16/10/2025 14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

16/10/2025 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 72/2025, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025.

RESOLUÇÃO

16/10/2025 13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

16/10/2025 13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

16/10/2025 LEI Nº. 793. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

15/10/2025 EXTRATO Nº 318_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CRED041_2025-22.

CONTRATO

15/10/2025 2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

15/10/2025 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº01_2025.

CREDENCIAMENTO

15/10/2025 EXTRATO Nº 314/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2025. EXTRATO Nº 315/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº041/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/10/2025 EXTRATO Nº 312/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº008/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

14/10/2025 DECRETO N 3150 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO 13 DE MAIO.

DECRETO

14/10/2025 EXTRATO Nº 313_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE032_2025.

CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO Nº 311/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº039/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/10/2025 RESCISÃO UNILATERAL - ACASSIO.

RESCISÃO UNILATERAL

13/10/2025 12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

13/10/2025 12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

09/10/2025 EXTRATO Nº 310/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº007/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

09/10/2025 AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE INTITUIÇÕES ESCOLARES.

OUTROS

08/10/2025 DECRETO N 3149.2025 - Estiagem.

DECRETO

08/10/2025 ATA 002.2025 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

ATA

08/10/2025 LEI Nº. 788. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 789. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 790. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 791. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 792. 2025 - DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA VEREADOR PAULO DE ONÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

07/10/2025 DECRETO Nº 3148 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

06/10/2025 EXTRATO Nº 309_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON005_2025 E CON006_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

03/10/2025 EXTRATO Nº 308/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025 nova data.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/10/2025 LEI Nº. 785. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 786. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 787. 2025 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO JESUINO EM LAGEDÃO DO PATRÍCIO.

LEI

01/10/2025 EXTRATO Nº 306/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/10/2025 EXTRATO Nº 305_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL100_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO