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02/12/2024 EXTRATO Nº 380/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº047/2024 nova data

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/12/2024 DECRETO Nº 3045 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) AGLAI SOUZA CARDOSO ROSENDO. DECRETO Nº 3046 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JACINETE GOMES DE MORAIS. DECRETO Nº 3047 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO CARMO FARIA DA COSTA. DECRETO Nº 3048 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) SONIA MARIA DIAS DE SOUZA. DECRETO Nº 3049 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MANOEL DAVID GOMES DOS SANTOS.

DECRETO

29/11/2024 EXTRATO Nº 375_2024 - ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006, 008, 020, 023, 024, 028, 029, 036_2024

TERMO ADITIVO

29/11/2024 PORTARIA 01 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. PORTARIA 02 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa. PORTARIA 03 DE 2024 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada. PORTARIA 04 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Precatórios. PORTARIA 05 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Inventário. PORTARIA 06 DE 2024 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. PORTARIA 07 DE 2024 - Disponibilidade financeira.

PORTARIA

28/11/2024 RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2024.

RESCISÃO UNILATERAL

28/11/2024 EXTRATO Nº 377/2024 - ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/11/2024 1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE102_24-01.

CONTRATO

28/11/2024 18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

28/11/2024 18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

28/11/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/11/2024 LEI Nº 722 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aquisição de imóvel para funcionamento da sede da prefeitura.

LEI

27/11/2024 17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

27/11/2024 17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

27/11/2024 EXTRATO Nº 374_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

27/11/2024 DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 14-2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 15-2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 15-2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO

26/11/2024 EXTRATO Nº 376_2024 - ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2024.

TERMO ADITIVO

26/11/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.

RESCISÃO CONTRATUAL

25/11/2024 EXTRATO Nº 373_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

25/11/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO - DL023_24.

OUTROS

22/11/2024 EXTRATO Nº 367_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO