| 26/12/2024 |
DECRETO Nº 3054-2024 - Nomeia Comissão. |
DECRETO |
| 23/12/2024 |
EXTRATO Nº 413/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 20/12/2024 |
DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM João Dourado. |
DECRETO |
| 20/12/2024 |
EXTRATO Nº 408_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050_2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 20/12/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 018/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 020/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA). |
PORTARIA |
| 20/12/2024 |
EXTRATO Nº 412_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104_2024. |
CONTRATO |
| 20/12/2024 |
EXTRATO Nº 411_2024 - ADITIVO - PE041_23 PE032_22. |
TERMO ADITIVO |
| 20/12/2024 |
LEI Nº 733-2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para construção de casas populares. |
LEI |
| 19/12/2024 |
EXTRATO Nº 406/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 058/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/12/2024 |
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB. |
OUTROS |
| 19/12/2024 |
EXTRATO Nº 410_2024 - ADITIVO - PE074_22. |
TERMO ADITIVO |
| 19/12/2024 |
EXTRATO Nº 409_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP006_2023. |
CONTRATO |
| 17/12/2024 |
EXTRATO Nº 407/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/12/2024 |
RESCISÃO BILATERAL - CONTRATO PE049_24-09. |
CONTRATO |
| 17/12/2024 |
RESCISÃO BILATERAL. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 16/12/2024 |
EXTRATO Nº 404/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº057/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/12/2024 |
EXTRATO Nº 403/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº026/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/12/2024 |
RESULTADO FINAL - PNAB |
OUTROS |
| 16/12/2024 |
LEI Nº 732, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025. |
LEI |
| 13/12/2024 |
LEI Nº. 728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. |
LEI |