Contas Públicas


16/05/2025 DECRETO Nº 779, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, RESGATE E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NOS LOCAIS DE ACESSO DO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA).

DECRETO

16/05/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EDITAL

16/05/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/05/2025 ERRATA.

ERRATA

14/05/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/05/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-26-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/05/2025 LEI Nº. 880, DE 12 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – NAEE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

12/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-14-02-2025.

CREDENCIAMENTO

12/05/2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

DECRETO

12/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-13-02-2025.

CREDENCIAMENTO

12/05/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-27-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-04-2025.

CREDENCIAMENTO

08/05/2025 RESULTADO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-25-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07/2025.

CREDENCIAMENTO

07/05/2025 EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 COMERCIAL RADAR DE COMBUSTIVÉIS LTDA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

06/05/2025 PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MARIO DOURADO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA