Contas Públicas


23/05/2025 DECRETO Nº 781, DE 23 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DISTRITAL DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

23/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-07-2025.

CREDENCIAMENTO

22/05/2025 AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/05/2025 PORTARIA Nº 025, DE 22 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora ZELIA ALVES DOS ANJOS SILVA e dá outras providências.

PORTARIA

22/05/2025 RESOLUÇÃO 001/2025 - Aprova o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior referente ao ano de 2024 do municipio de Ibitita - Bahia.

RESOLUÇÃO

22/05/2025 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-003-2025.

CONTRATO

22/05/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/05/2025 ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-29-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 AVISO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/05/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-31-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-30-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 PORTARIA Nº 024, DE 21 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO PACHECO e dá outras providências

PORTARIA

21/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-07-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-07-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-16-07-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-17-07-2025.

CREDENCIAMENTO

21/05/2025 DECRETO SUPLEMENTAR 8/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.426.100,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.

DECRETO

20/05/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-29-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/05/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-24-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/05/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-21-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/05/2025 LEI Nº 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO COM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DE PEDRA LISA – ARAPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº 883, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA “MÃE DU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

19/05/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-28-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/05/2025 ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.

ERRATA