Contas Públicas


25/07/2025 AVISOS DOS PREGÕES Nº PE-017-2025 e PE-018-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 REPUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-39-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/07/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-13-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-39-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/07/2025 ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-08-2025.

CREDENCIAMENTO

24/07/2025 REGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REGIMENTO INTERNO

24/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-08-2025.

CREDENCIAMENTO

24/07/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MAIO-JUNHO/2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24/07/2025 DECRETO Nº 811, DE 24 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Coordenação da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.”

DECRETO

24/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-08-2025.

CREDENCIAMENTO

24/07/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-007-2025 - CRED-008-2025.

CREDENCIAMENTO

24/07/2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/07/2025 DECRETO Nº 810, DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL – CPSM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

22/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - Plano Plurianual ( 2026-2029).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

22/07/2025 PORTARIA Nº 036, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DULCECLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 037, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CLÉIA MARTINS LOPES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 038, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVANETE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 039, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA MARIA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 040, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANDREIA MARTA DE SOUZA ALENCAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 041, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EDISELMA MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 042, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FERNANDA MARQUES DOURADO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 043, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NEVOLANDA FÉLIX DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

22/07/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-39-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/07/2025 DECRETO Nº 809, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de Ibititá e dá outras providências.”

DECRETO

21/07/2025 DECRETO Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 805, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 806, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 807, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 808, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO