Contas Públicas


01/07/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

CREDENCIAMENTO

01/07/2025 ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-43-02-2025.

CREDENCIAMENTO

01/07/2025 DECRETO Nº 800, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências. ”

DECRETO

01/07/2025 RESOLUÇÃO N° 001/2025-CMDCA - “Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para exercício temporário da função.”

RESOLUÇÃO

01/07/2025 PORTARIA Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a designação dos profissionais que comporão a Equipe de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saúde de Ibititá – BA, referente ao período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”

PORTARIA

30/06/2025 DECRETO Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO

30/06/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-42-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-43-02-2025.

CREDENCIAMENTO

30/06/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

CREDENCIAMENTO

27/06/2025 DECRETO Nº 797, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.”

DECRETO

26/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 037/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/06/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-36-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/06/2025 RESOLUÇÃO N° 005, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a deliberação do Termo de Aceite e compromisso do alimenta suas Bahia no âmbito do Programa Acelera suas Bahia, para o provimento do benefício eventual.

RESOLUÇÃO

25/06/2025 DECRETO SUPLEMENTAR 10/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.573.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.

DECRETO

25/06/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-30-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-31-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-32-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-33-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-34-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-35-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-36-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-37-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-38-02-2025.

CREDENCIAMENTO

25/06/2025 PORTARIA Nº 030, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - "Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS e dá outras providências."

PORTARIA

18/06/2025 PROCESSO - INEX - IN-34-2025. PROCESSO - INEX - IN-35-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2025 DECRETO Nº 796, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

18/06/2025 REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – IBITITÁ/BA.

REGIMENTO INTERNO

17/06/2025 ERRATA DO CREDENCIAMENTO Nº 02-2025.

CREDENCIAMENTO

17/06/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-39-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-40-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-41-02-2025.

CREDENCIAMENTO