| 20/05/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-24-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-21-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
LEI Nº 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO COM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DE PEDRA LISA – ARAPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 883, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA “MÃE DU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 19/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-28-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
ERRATA |
| 16/05/2025 |
DECRETO Nº 779, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, RESGATE E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NOS LOCAIS DE ACESSO DO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA). |
DECRETO |
| 16/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 16/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 14/05/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-26-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/05/2025 |
LEI Nº. 880, DE 12 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – NAEE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
LEI |
| 12/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-14-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/05/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 12/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-13-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-27-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |