Contas Públicas


01/09/2025 AVISO DE ADIAMENTO PE-019-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/09/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-019-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/09/2025 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-019-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/09/2025 PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação do servidor UANDERSON FARIAS DE SOUZA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA

01/09/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-49-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/09/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-48-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/08/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO PE-015-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 PROCESSO SELETIVO DA SELEÇÃO DE GESTORES - Resultado Final.

PROCESSO SELETIVO

28/08/2025 LEI Nº 890, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI Nº 891, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI Nº 892, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

27/08/2025 PORTARIA Nº 045, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”

PORTARIA

27/08/2025 DECRETO Nº 833, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

26/08/2025 DECRETO Nº 832, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de PSF da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

DECRETO

26/08/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-47-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/08/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-51-02-2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-08-2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-008-2025 .

CREDENCIAMENTO

25/08/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-47-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/08/2025 DECRETO Nº 831, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a recomposição da representação do Conselho Municipal dos Direitos e da Defesa da Mulher de Ibititá e dá outras providências.”

DECRETO

22/08/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-08-2025.

CREDENCIAMENTO