Contas Públicas


20/10/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0304-2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

20/10/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CPE-0801-2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

17/10/2025 DECRETO Nº 855, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DO CUSCUZ E DA REVOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

16/10/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-08-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-08-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-57-02-2025.

CREDENCIAMENTO

16/10/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-008-2025 e CRED-002-2025.

CREDENCIAMENTO

16/10/2025 ERRATA - AVISO - DI-45-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/10/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-19-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/10/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 045/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/10/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-58-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

14/10/2025 DECRETO 16/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.342.500,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 17/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

14/10/2025 PORTARIA Nº 058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EIDE SILVA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBERTO SANTOS ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA NICARCIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

14/10/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/10/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-24-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/10/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0102-2025. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0108-2025. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0204-2025. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CPE-0501-2025.

CONTRATO

09/10/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-57-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/10/2025 DECRETO Nº 854, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE APOIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

09/10/2025 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

09/10/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/10/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/10/2025 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO