| 26/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do município de Ibititá - BA, referente ao no de 2024.
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RESOLUÇÃO |
| 26/05/2025 |
LEI Nº. 884, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS DIREITOS E DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 885, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 886, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE IBITITÁ É PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 887, DE 26 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 23/05/2025 |
ERRATA - LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025.
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ERRATA |
| 23/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 034/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/05/2025 |
DECRETO Nº 781, DE 23 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DISTRITAL DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-07-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/05/2025 |
AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/05/2025 |
PORTARIA Nº 025, DE 22 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora ZELIA ALVES DOS ANJOS SILVA e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 22/05/2025 |
RESOLUÇÃO 001/2025 - Aprova o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior referente ao ano de 2024 do municipio de Ibitita - Bahia. |
RESOLUÇÃO |
| 22/05/2025 |
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-003-2025. |
CONTRATO |
| 22/05/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/05/2025 |
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-29-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
AVISO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-31-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-30-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PORTARIA Nº 024, DE 21 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO PACHECO e dá outras providências
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PORTARIA |
| 21/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-16-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-17-07-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/05/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR 8/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.426.100,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-29-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |