| 17/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/03/2025 |
DECRETO Nº 741, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/03/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AOS ACEITES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM TERRITÓRIO E OU COMUNIDADE COM MAIOR PRESENÇA DE FAMÍLIAS QUILOMBOLAS E EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE). |
RESOLUÇÃO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
DECRETO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º PLENÁRIA POPULAR MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 13/03/2025 |
DECRETO Nº 737, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 738, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
CONTRATO |
| 12/03/2025 |
DECRETO Nº 736, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA Nº 1062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 10/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2025 |
DECRETO Nº 735 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." |
DECRETO |
| 06/03/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 06/03/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-03-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 28/02/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº EPE-01-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/02/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO: nº: CAPE-03-205. |
EXTRATO DE CONTRATO |