| 25/04/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR 6/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.908.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
DECRETO Nº 773, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
AVISO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS PE-007-2025 E PE-008-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/04/2025 |
PORTARIA Nº 020, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SÔNIA MARIA BARROSO DOURADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCIA MARIA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 24/04/2025 |
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-23-2025.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-24-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/04/2025 |
RATIFCAÇÃO E EXTRATO IN-22-2025.. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/04/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PE-04-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2025 |
DECLARAÇÃO - Licença - BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA. |
OUTROS |
| 23/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-24-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-23-2025.. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2025 |
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/04/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. |
OUTROS |
| 16/04/2025 |
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. |
OUTROS |
| 16/04/2025 |
DECRETO Nº 769, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ABERTURA DE BARES, BEM COMO CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA).” |
DECRETO |
| 15/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2025 |
DECRETO Nº 768, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO |
| 10/04/2025 |
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025. |
CREDENCIAMENTO |