| 06/05/2025 |
PORTARIA Nº 022, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVÂNEA ALVES DE OLIVEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DART CLÉIA BATISTA DOS SANTOS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 06/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-25-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/05/2025 |
DECRETO Nº 775, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 776, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 777, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 778, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-11-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-12-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/04/2025 |
DECRETO N° 774, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2025 |
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/04/2025 |
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0121-2025.
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0124-2025. |
RESCISÃO UNILATERAL |
| 29/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-24-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 29/04/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/04/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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OUTROS |
| 28/04/2025 |
LEI Nº. 879, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CUIDADO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI |
| 28/04/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025.. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |