Contas Públicas


25/02/2025 DECRETO Nº 722, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA FINS DE RESSARCIMENTO À CONTA FUNDEF PRECATÓRIOS EM DECORRÊNCIA DE DESPESAS GLOSADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

25/02/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/02/2025 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/02/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/02/2025 DECRETOS.

DECRETO

21/02/2025 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.

OUTROS

20/02/2025 ERRATA.

DECRETO

20/02/2025 DECRETO CONTÁBIL 4/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR .

DECRETO

20/02/2025 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado entre a 104ª Zona Eleitoral e o Município de Ibititá/BA - SEI Nº 0048514-95.2020.6.05.8000.

OUTROS

19/02/2025 PORTARIA Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GIOVAN SILVA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENAN ROSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE -" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONIEL DA SILVA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

19/02/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/02/2025 DECRETO CONTÁBIL 1/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - JANEIRO 2025

DECRETO

18/02/2025 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.

CONTRATO

18/02/2025 DECRETO.

DECRETO

18/02/2025 ERRATAS.

DECRETO

14/02/2025 ESCLARECIMENTO SOBRE A VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NO CERTAME LICITATÓRIO.

OUTROS

14/02/2025 PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 / GABINETE - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

14/02/2025 DECRETOS.

DECRETO